Com o objetivo de estabelecer a continuidade do Auxílio Emergencial à Cultura enquanto durar o estado de calamidade pública, os deputados socialistas Gervásio Maia (PB) e Tadeu Alencar (PE) protocolaram o Projeto de Lei 765/2021, que visa, entre outras medidas,…
Lídice defende adiamento de parcelas dos empréstimos consignados para aposentados enquanto durar a pandemia
A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) defendeu, nesta quinta-feira (4), no Plenário, o adiamento do pagamento das parcelas dos empréstimos consignados tomados por aposentados. Ela chamou a atenção para as dificuldades financeiras enfrentadas por este segmento da população. “Eles…
PDL de Lídice susta decreto do governo que prejudica o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
A deputada Lídice da Mata (PSB-BA) apresentou Projeto de Decreto Legislativo (PDL nº100/21) para sustar a obrigação do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa de submeter a elaboração de seu regimento interno à ministra do Estado da Mulher, Família…
Bira responsabiliza Bolsonaro pela marca de 260 mil mortes para Covi-19 no país
Em Plenário, nesta quinta-feira (4), o deputado Bira do Pindaré (PSB-MA) afirmou que a irresponsabilidade, a negligência e a falta de compromisso do governo Bolsonaro resultaram na triste marca de 260 mil mortos pela Covid-19 no Brasil. Nos três últimos…
Câmara aprova projeto de Felipe Carreras que cria programa emergencial para o setor de eventos
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta quarta-feira (3), o PL 5638/2020, de autoria do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que cria o Programa Emergencial de Recuperação do Setor de Eventos (PERSE). A iniciativa garante a sobrevivência do…
Na CMO, Bira convida presidente do Incra para tratar do corte de orçamento do setor
Bira do Pindaré (PSB-MA) convida o presidente do Incra, Geraldo José, para tratar do corte previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) de mais de 90% de recursos para a regularização fundiária no Brasil. O requerimento nº 7/2021 do deputado deve…
Rodrigo Agostinho quer prioridade para votar regulação de crédito de carbono
O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), defendeu urgência na aprovação do Projeto de Lei 528/21 que regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), determinado pela Política Nacional de Mudança do Clima. Ele fez a…
Com apoio do PSB, Câmara aprova compra de vacinas por estados e municípios
Estados, Municípios e iniciativa privada poderão comprar vacinas contra a Covid-19 com registro ou autorização temporária de uso no Brasil. É o que prevê o Projeto de Lei nº 534/2021 aprovado nesta terça-feira (2) no Plenário da Câmara. O texto,…
Parlamentares atuam para acelerar vacinação no Brasil
Líderes da Oposição querem acelerar o processo de vacinação contra Covid-19 e apresentam o projeto de lei nº 644/2021 para permitir que Estados e municípios possam negociar diretamente a compra de vacinas e organizar o esquema de distribuição. Mesmo após…
Danilo Cabral pede convocação de ministro para discutir alta de preços dos combustíveis
Com a nova alta nos preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha nas refinarias, o deputado federal Danilo Cabral, líder do PSB na Câmara, protocolou um pedido de convocação do ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia) para…