A Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/22, que institui o piso salarial nacional da Enfermagem, para enfermeiras, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. O texto, aprovado ontem, 13, em segundo turno no…
Comissão aprova projeto de fomento à cultura do qual Lídice é coautora
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) aprovou, na terça-feira (12), o Projeto de Lei (PL) 3905/21, que estabelece o marco regulatório do fomento à cultura no âmbito da administração pública da União, dos estados, do Distrito…
Socialistas defendem a votação de proposta que inclui na Constituição o piso salarial da enfermagem
Os deputados Mauro Nazif (PSB-RO) e Lídice da Mata (PSB-BA) pediram, nesta quarta-feira (6), a votação da proposta que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira, a PEC 11/2022.…
Aprovado relatório de Lídice ao PL que habilita escolas públicas a serem pontos de cultura
A Comissão de Educação aprovou, nesta terça-feira (14), relatório da deputada Lídice da Mata (PSB-BA) ao Projeto de Lei nº 3039/21 que habilita escolas públicas a serem pontos de cultura. Previstos na Lei da Política Nacional da Cultura Viva (13.018/14),…
Em nota, grupo parlamentar pede que presidente dos EUA retire sanções contra Cuba
O grupo parlamentar Brasil-Cuba, presidido pela deputada Lídice da Mata (PSB-BA), promoveu encontro com o embaixador de Cuba no Brasil, Adolfo Curbelo, para tratar da exclusão do país da Cúpula das Américas, iniciada nesta quarta-feira (8) em Los Angeles, nos…
Indicada por Lídice da Mata, cientista será agraciada no Prêmio Mulheres na Ciência
Essa semana, ocorreu a votação do Prêmio Mulheres na Ciência Amélia Império Hamburger a ser concedido pela Câmara a três cientistas que se destacaram por suas contribuições para pesquisas científicas nas áreas de ciência exatas, ciências naturais e ciências humanas.…
A pedido de Lídice, Comissão realizou audiência sobre o Projeto Axé e seu fundador
A Comissão de Educação promoveu, nesta segunda-feira (30), audiência pública para debater projetos idealizados pelo italiano Cesare de Florio La Rocca, fundador do Projeto Axé na Bahia, responsável por atender crianças e adolescentes em situação de extrema vulnerabilidade social, por…
Deputados do PSB cobram reafirmação da Lei de Cotas no Brasil
Aperfeiçoar um importante instrumento de reparo social e estímulo à educação para pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência. Esse foi o pedido do líder do PSB na Câmara, Bira do Pindaré (MA), e dos deputados Lídice da Mata (BA)…
Lídice da Mata faz críticas ao aumento do diesel e a política de preços da Petrobras
O anúncio pela Petrobras de mais um aumento no preço do diesel foi alvo de duras críticas da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), em discurso no Plenário da Câmara, nesta terça-feira (10). “Isso significa o aumento do preço para caminhoneiros…
Lídice destaca importância de investimento para políticas voltadas a mulheres
Durante o Seminário Internacional Orçamento Mulher: Expandindo os Horizontes, na Câmara, nesta quarta-feira (27), a deputada Lídice da Mata (PSB-BA) afirmou que é preciso discutir recursos de maneira transversal para aplicar em ações que beneficiem mulheres, principalmente para sua inclusão…