Nesta quarta-feira (23), o líder do PSB na Câmara, deputado Bira do Pindaré (MA), se reuniu com representantes do Twitter para tratar de pontos do Projeto de Lei nº 2630/20, do Senado, que tem o objetivo de combater as fake…
Lídice da Mata defende trabalhadoras gestantes em projeto que concede remuneração por afastamento durante a pandemia
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (16), na forma de substitutivo, o Projeto de Lei (PL) 2058/21, que autoriza a suspensão de trabalho das gestantes que desempenham funções que não podem ser feitas à distância. O PSB e outros…
Lídice critica viagem de Mário Frias com gastos que somam 13 vezes o teto da Lei Rouanet com cachê de artistas
O secretário de Cultura do Governo, Mário Frias, gastou R$ 39 mil em viagem para assistir ao lutador de jiu-jitsu Renzo Gracie, em Nova York. O valor gasto por Mário é 13 vezes o teto da Lei Rouanet a cachês…
PL de lídice estende a empregados públicos o direito de transferência para acompanhar o cônjuge
O Projeto de Lei nº 194/22 apresentado pela deputada Lídice da Mata (PSB-BA) dá o direito a empregados públicos de serem transferidos em caso de transferência de cônjuge ou companheiro para outra região por interesse da administração pública. Atualmente a…
Lídice da Mata critica mentiras de Bolsonaro no Congresso
As mentiras contadas pelo presidente Bolsonaro durante a abertura dos trabalhos legislativos no Congresso ainda estão dando o que falar. A deputada Lídice da Mata (PSB-BA) criticou, na quinta-feira (3), a postura do presidente no que chamou de mensagem falaciosa…
Poupança Ensino Médio: Tabata Amaral defende auxílio para evitar evasão de alunos de baixa renda
Mais uma importante iniciativa da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) está em análise na Câmara. A parlamentar, uma das principais defensoras das pautas da educação, está à frente do Projeto de Lei nº 54/21, que institui a chamada Poupança Ensino Médio.…
Chuvas na Bahia: Marcelo Nilo e Lídice da Mata debatem com Arthur Lira medidas de socorro a cidades atingidas
O coordenador da Bancada da Bahia na Câmara, deputado Marcelo Nilo (PSB), a deputada Lídice da Mata (PSB-BA) e demais parlamentares baianos reuniram-se, nesta terça-feira (28), com o presidente da Câmara, Arthur Lira, para tratar de medidas de socorro à…
Lídice quer investigação de ameaças de morte ao presidente da SaferNet
A deputada Lídice da Mata (PSB-BA) quer que sejam esclarecidas as denúncias das ameaças sofridas pelo fundador e presidente da SaferNet Brasil, Thiago Tavares. A empresa é dedicada à defesa dos direitos humanos na internet. Thiago se autoexilou na Alemanha…
De autoria da deputada Lídice da Mata, Lei Mariana Ferrer é sancionada
De autoria da deputada federal Lídice da Mata, a Lei Mariana Ferrer, que criminaliza as ofensas e constrangimento de mulheres vítimas de delitos sexuais em julgamentos e audiências, foi sancionada nesta segunda-feira (22) pela Presidência da República. Aprovado em outubro…
Precatório: PSB orienta contra calote, mas proposta é aprovada em segundo turno
O Plenário da Câmara aprovou, na terça-feira (9), a PEC dos Precatórios (nº 23/21) no segundo turno de votação. O texto, que limita o valor de despesas anuais com precatórios e muda a forma de calcular o teto de gastos,…