O líder do PSB, Bira do Pindaré (MA), fez duras críticas ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Gustavo Torres, sobre os acontecimentos recentes relacionados à Polícia Rodoviária Federal (PRF). “Nós estamos diante de um crime bárbaro, que causou…
Socialistas criticam reajuste de 15,5% nos planos de saúde individuais e familiares
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara realizou, nesta terça-feira (14), audiência pública para discutir o reajuste de 15,5% nos planos de saúde individuais e familiares autorizado pela Agência Nacional de Saúde (ANS). Segundo o líder do PSB na…
Câmara aprova projeto que proíbe incidência de ICMS sobre bandeiras tarifárias de energia elétrica
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8), o projeto de lei (PLP 62/15) que impede a cobrança do ICMS sobre o adicional de energia elétrica das bandeiras tarifárias. De autoria do ex-deputado do PSB, Fabio Garcia (MT), e do…
Aprovado projeto que e dá mais transparência aos preços dos combustíveis
O Plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira (7), projeto que dá transparência à composição de preços praticada pela Petrobras, o PL nº 3677/2021. Com base no texto aprovado, empresas do setor devem enviar à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural…
Com apoio do PSB, Câmara dos Deputados aprova redução nas contas de luz
Com a participação da bancada socialista, a Câmara aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei nº 1280/22 que cria mecanismo para redução das tarifas de energia elétrica ao consumidor por meio da devolução de cobranças indevidas na conta de…
Caso Genivaldo: PSB entra com representação no MPF para evitar que dirigentes da PRF deixem o Brasil durante investigação
O líder do PSB na Câmara, deputado Bira do Pindaré (MA), ingressou com representação na Procuradoria Regional da República no Estado de Sergipe (PRR-SE) para que os ex-diretores da Policia Rodoviária Federal Jean Coelho e Allan da Motta Rebello prestem…
PEC de Nazif garante plano de saúde para servidores da antiga Sucam
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, garantiu, nesta terça-feira (31), a instalação de Comissão Especial para analisar a PEC 101/19, de autoria do deputado Mauro Nazif (PSB-RO). A proposta assegura a concessão de plano de saúde aos servidores…
Caso Genivaldo: PSB quer convocar ministro da Justiça para explicar formação de agentes da PRF
A bancada do PSB na Câmara apresentou requerimento para convocar o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Gustavo Torres, na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. O objetivo é cobrar dele esclarecimentos sobre a formação e o aperfeiçoamento…
Líder do PSB, Bira do Pindaré, alerta para aprovação do Projeto que limita cobrança do ICMS nos combustíveis
O PSB votou a favor da aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 211/21, que limita o teto de cobrança do ICMS para os setores elétrico, de telecomunicações e combustíveis. Mas a posição do partido quanto à proposta é de…
Deputados do PSB cobram reafirmação da Lei de Cotas no Brasil
Aperfeiçoar um importante instrumento de reparo social e estímulo à educação para pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência. Esse foi o pedido do líder do PSB na Câmara, Bira do Pindaré (MA), e dos deputados Lídice da Mata (BA)…