O Congresso Nacional promulgou, nesta quarta-feira (26), o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que passa a ser permanente. O texto, aprovado ontem pelo Senado, entrará na Constituição como a Emenda 108. O Partido Socialista Brasileiro…
Dados revelam falta de investimento do MEC no ensino básico para o pós-pandemia
Uma análise sobre a execução orçamentária do Ministério da Educação mostra que o governo federal nada tem feito para promover investimentos para uma possível retomada das aulas presenciais nas redes públicas do ensino básico. Dos R$ 2,4 bilhões que poderiam…
Gonzaga propõe criação de auxílio para estudantes das instituições públicas de Ensino Superior
O deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) apresentou, nesta segunda-feira (25), o Projeto de Lei (PL) nº 4323/20, que cria o auxílio emergencial para estudantes de baixa renda das instituições públicas de Ensino Superior e de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, durante…
Danilo Cabral aciona STF contra o presidente Bolsonaro por ameaça a jornalista
O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) protocolou uma notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) por ameaçar um jornalista no último domingo (23). Para o parlamentar, o presidente cometeu crimes de responsabilidade, ao proceder de modo…
O líder forjado na luta
Por Tadeu Alencar Acompanhei Eduardo Campos em todo o seu tempo de governo, horas contadas de relógio, entre janeiro de 2007 e abril de 2014. É tempo suficiente para colher impressões. A sua resolutividade era encantadora, pois dava um ritmo…
Congresso derruba vetos que prejudicavam a cultura e a educação
Os deputados do Partido Socialista Brasileiro (PSB) comemoraram duas importantes vitórias nesta quarta-feira (12) durante sessão do Congresso Nacional para análise de vetos presidenciais. A primeira diz respeito a derrubada do Veto nº 62/19, que trata da prorrogação do prazo…
Tadeu Alencar debate reforma tributária com ministro Paulo Guedes
Nesta quarta-feira (5), o ministro da economia, Paulo Guedes, participou de audiência pública da Comissão Mista que analisa a Reforma Tributária e debateu com deputados e senadores o atual sistema brasileiro. De acordo com Guedes, no Brasil, quem tem poder…
Deputado Gonzaga Patriota sai em defesa da meia-entrada para estudantes
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) saiu em defesa da permanência do direito à meia-entrada em cinema para os estudantes do país. Para o parlamentar, esse é um dos poucos benefícios que os estudantes possuem para ter acesso à cultura.…
Justiça começa na tributação
Por Tadeu Alencar Em 2003 assisti ao Presidente da República, com todos os governadores, atravessar a Praça dos Três Poderes e entregar uma proposta de Reforma Tributária ao Congresso Nacional. Essa forte simbologia fazia presumir ter chegado a hora da…