O deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP) quer garantir mais segurança jurídica aos menores de 18 anos de idade em processos no âmbito do direito de família. Ele apresentou o Projeto de Lei (PL) 286/21, que concede gratuidade da justiça a esse…
Tópicos do Programa Casa Verde e Amarela protegem idosos e famílias com necessidades especiais
Na última terça-feira (12) foi sancionada pelo Governo Federal a Lei 14.118/2021, resultado da Medida Provisória nº. 996/2020, que institui o programa Casa Verde e Amarela, projeto do Governo Federal que reúne iniciativas para ampliar a oferta de moradias e…
Rodrigo Agostinho pede a aprovação de projetos que garantam a preservação do Pantanal
O deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP) defendeu que políticas públicas sejam implementadas em defesa do Pantanal. Ele participou, nesta quarta-feira (9), da reunião de apresentação do relatório do bioma Pantanal da Comissão Externa de Queimadas em Biomas Brasileiros. Para ele, a…
Deputado Rodrigo Agostinho apresenta Projeto para sustar Portaria do INCRA
O deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP) quer impedir a entrada em vigor do Programa Titula Brasil. Para isso, ele apresentou, nesta quarta-feira (8), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 526/20, que susta os efeitos da Portaria Conjunta n° 1, de…
Rodrigo Agostinho cobra aplicação da lei de Política para Mudança do Clima
O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), cobrou ações para aplicar a Lei da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC). Para ele, as estruturas de implementação da lei são pífias, até mesmo antes do atual governo…
Socialistas cobram ações em defesa dos povos indígenas e de combate ao garimpo ilegal
O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), criticou, nesta quinta-feira (3), as ações de garimpeiros em terras indígenas. Ele participou de reunião virtual com lideranças indígenas e demais parlamentares para discutir o prejuízo que a mineração causa…
Rodrigo Agostinho incentiva a produção de bioinsumos na agricultura familiar
O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), incentivou a utilização de bioinsumos na agricultura familiar para combater pragas e doenças. Ele participou, nesta quarta-feira (2), de debate promovido pelo Frente com especialistas do setor sobre o assunto.…
Emendas de Ricardo Silva ao Programa Casa Verde e Amarela protegem famílias com necessidades especiais
Propostas também garantem condições diferenciadas para pessoas em situação de alta vulnerabilidade social Nesta quarta-feira (2) será votada na Câmara dos Deputados a Medida Provisória nº. 996/2020 sobre o programa Casa Verde e Amarela, projeto do Governo Federal que reúne…
Rodrigo Agostinho PSB/SP
Nome: Rodrigo Antônio de Agostinho MendonçaUF: SP Aniversário: 12/12Profissão: Advogado e ambientalistaGabinete: 801 Anexo: IV Telefone: (61) 3215.5801Fax: (61) 3215.2801 Correio eletrônico: dep.rodrigoagostinho@camara.leg.brWebsite: rodrigoagostinho.com.br Rodrigo Antônio de Agostinho Mendonça nasceu em Cafelândia (SP), mas cresceu e se formou em Bauru. Desde muito jovem a causa…
Deputado Rodrigo Agostinho cobra implementação do Código Florestal
O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), cobrou rapidez na conclusão de etapas que permitem a efetividade do Código Florestal brasileiro. “É importantíssimo que a gente consiga transformar esses temas em políticas públicas”, disse Agostinho durante a…