Os deputados socialistas Rodrigo Agostinho (SP) e Alessandro Molon (RJ) comemoraram o lançamento do Grupo de Trabalho para Uso e Conservação Marinha, o GT-Mar. A criação do Grupo faz parte de uma série de ações em comemoração ao Dia Mundial…
Rodrigo Agostinho contesta Projeto que modifica regras do Sistema Nacional de Unidades de Conservação
O deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP) defendeu um debate amplo sobre o Projeto de Lei (PL) 1205/19, que modifica regras sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), a Lei n° 9.985/00. A pedido do socialista, o…
No Dia Mundial dos Oceanos, entidades e Frente Parlamentar projetam mensagens nas torres do Congresso Nacional
Na terça-feira (08/06), Dia Mundial dos Oceanos, frases e mensagens que reforçam a importância dos nossos mares serão projetadas nas torres do Congresso Nacional. Prevista para ocorrer das 19h às 21h, a ação é uma iniciativa do deputado federal Rodrigo…
Deputado Rodrigo Agostinho cobra informações sobre ações do Ibama
O deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP) quer que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, dê informações sobre ações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Ele apresentou Requerimento de Informação nesta terça-feira (1), onde…
Projeto de Jefferson Campos propõe maior publicidade e fiscalização de recursos federais transferidos aos entes federados
O deputado Jefferson Campos (PSB-SP) quer maior publicidade dos recursos públicos federais transferidos aos entes subnacionais e fiscalização dos respectivos repasses. Para isso, ele apresentou, nesta terça-feira (1), o Projeto de Lei (PL) n° 2016/21. O Projeto estabelece que os…
Projeto de Rodrigo Agostinho que garante acesso a dados é aprovado pela Comissão de Trabalho
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou, nesta terça-feira (1), o Projeto de Lei (PL) 68/19, do deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP), que institui a Política Nacional de Dados Abertos. Ele está apensado ao PL 7804/14, que trata…
Rosana Valle defende a execução de obra para ligar as cidades de Santos e Guarujá
A deputada federal Rosana Valle (PSB-SP) defendeu a ligação seca entre Santos e Guarujá, no Estado de São Paulo. A pedido da parlamentar, a Comissão de Viação e Transportes da Câmara realizou audiência pública nesta segunda-feira (31) para debater sobre…
Rodrigo Agostinho cobra ações governamentais para conservação da Mata Atlântica
No Dia da Mata Atlântica, comemorado nesta quinta-feira (27), o coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), disse que é um grande desafio preservar o bioma hoje em dia. “A gente tem na Mata Atlântica um alto grau…
Relatório de Rodrigo Agostinho para mudança de categoria da Reserva Biológica Marinha do Arvoredo é aprovado pela Comissão de Meio Ambiente
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara aprovou, nesta terça-feira (18), o parecer do deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP) ao Projeto de Lei (PL) 4198/12, que muda a categoria da Reserva Biológica Marinha do Arvoredo, em Santa Catarina…
Parlamentares socialistas criticam aprovação do texto base do Licenciamento Ambiental
Deputados socialistas criticaram, nesta quarta-feira (12), a votação do Projeto de Lei (PL) 3729/04, que trata do licenciamento ambiental, e altera regras desse procedimento a serem seguidas pelos órgãos licenciadores. A bancada socialista é contra a medida e atuou fortemente…