Socialistas apoiam criação de Grupo de Trabalho do Mar e pedem aprovação do PL que institui política de conservação do bioma

Os deputados socialistas Rodrigo Agostinho (SP) e Alessandro Molon (RJ) comemoraram o lançamento do Grupo de Trabalho para Uso e Conservação Marinha, o GT-Mar. A criação do Grupo faz parte de uma série de ações em comemoração ao Dia Mundial…

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Projeto de Jefferson Campos propõe maior publicidade e fiscalização de recursos federais transferidos aos entes federados

O deputado Jefferson Campos (PSB-SP) quer maior publicidade dos recursos públicos federais transferidos aos entes subnacionais e fiscalização dos respectivos repasses. Para isso, ele apresentou, nesta terça-feira (1), o Projeto de Lei (PL) n° 2016/21. O Projeto estabelece que os…

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Relatório de Rodrigo Agostinho para mudança de categoria da Reserva Biológica Marinha do Arvoredo é aprovado pela Comissão de Meio Ambiente

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara aprovou, nesta terça-feira (18), o parecer do deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP) ao Projeto de Lei (PL) 4198/12, que muda a categoria da Reserva Biológica Marinha do Arvoredo, em Santa Catarina…

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Parlamentares socialistas criticam aprovação do texto base do Licenciamento Ambiental

Deputados socialistas criticaram, nesta quarta-feira (12), a votação do Projeto de Lei (PL) 3729/04, que trata do licenciamento ambiental, e altera regras desse procedimento a serem seguidas pelos órgãos licenciadores. A bancada socialista é contra a medida e atuou fortemente…

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