O líder do PSB na Câmara, deputado Danilo Cabral (PE) será o relator do Grupo de Trabalho (GT) “Enem e a crise no Inep”, que vai acompanhar denúncias envolvendo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).…
Financiamento da Assistência Social, por meio da PEC 383/17, é tema de audiência pública no Recife
Debater o financiamento do Sistema Único de Assistência Social é o objetivo da audiência pública que tratará sobre a PEC 383/17, a chamada PEC do SUAS. O evento, coordenado pelo líder do PSB na Câmara, Danilo Cabral (PSB-PE), será realizado…
PEC de Danilo Cabral consolida Sistema Único de Assistência Social como política de Estado
Transformar o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em política de Estado é uma das principais metas da Proposta de Emenda à Constituição 383, de 2017, de autoria do líder do PSB na Câmara dos Deputados, Danilo Cabral (PSB-PE). Nesta…
Socialistas criticam aprovação da PEC dos Precatórios
O líder do PSB na Câmara, Danilo Cabral (PE), lamentou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição que limita o pagamento de precatórios. O substitutivo muda o cálculo de reajuste do teto de gastos e permite contornar a regra…
Danilo Cabral destaca a importância de garantir recursos permanentes para a proteção social
Em audiência pública, nesta terça-feira (19), na comissão especial que analisa a proposta de emenda a Constituição que obriga a União a aplicar no mínimo 1% da receita corrente líquida prevista para o ano no Sistema Único de Assistência Social…
Comissão da PEC dos precatórios aprova requerimento de Danilo para realização de seminário em PE
A Comissão Especial que trata da PEC que modifica o regime dos precatórios da União (nº 023/21) aprovou, nesta quarta-feira (29), requerimento do líder do PSB na Câmara, deputado Danilo Cabral (PE), para realização de seminário em Pernambuco que debaterá…
Danilo Cabral promove reunião com TCU para discutir irregularidades no processo de privatização da Eletrobras
As irregularidades na tramitação da lei que abriu as portas para a privatização da Eletrobras foram o tema de audiência remota, nesta terça-feira (28), que reuniu o líder do PSB na Câmara, Danilo Cabral (PE); a presidente do Tribunal de…
Câmara instala Comissão Especial da PEC, de autoria do líder Danilo, que prevê financiamento para o SUAS
A Câmara instalou, nesta terça-feira (28), a Comissão Especial para analisar a PEC do SUAS, de autoria do líder do PSB na Câmara, deputado Danilo Cabral (PE). A Proposta de Emenda à Constituição nº 383/17 determina a reserva de 1%…
MP do governo Bolsonaro tenta burlar lei que garante tablets e internet para alunos e professores da rede pública
O governo Bolsonaro publicou uma medida provisória (MP 1.060/21) para alterar a lei nº 14.172/21, que garante o acesso à internet para alunos e professores. Líder do PSB na Câmara dos Deputados e um dos autores da lei, Danilo Cabral…