Em apoio a população do Amapá (AP), o deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP) apresentou, nesta quinta-feira (3), o Projeto de Lei (PL) 5369/20 (veja aqui o Projeto), para permitir aos trabalhadores o saque emergencial de valores do FGTS, em razão da…
Socialistas cobram ações em defesa dos povos indígenas e de combate ao garimpo ilegal
O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), criticou, nesta quinta-feira (3), as ações de garimpeiros em terras indígenas. Ele participou de reunião virtual com lideranças indígenas e demais parlamentares para discutir o prejuízo que a mineração causa…
Nazif apresenta emenda que proíbe cortes de energia aos finais de semana e feriados em todo o país
O deputado Mauro Nazif (PSB – RO) apresentou emenda à Medida Provisória 1.010/20, que trata da isenção de pagamento da conta de energia elétrica para a população do Amapá, devido ao apagão recente de 22 dias ocorrido no estado. Com…
MAURO NAZIF APRESENTA PROJETO QUE DÁ ISENÇÃO TRIBUTÁRIA AOS MOTOTAXISTAS, MOTOBOYS E APLICATIVOS
O deputado Mauro Nazif (PSB – RO), apresentou o Projeto de Lei 5148/20 que dá isenção de impostos na compra de motocicletas para o exercício da atividade profissional de mototaxistas, motoboys e entregadores por aplicativo. “A ideia da proposta…
Heitor Schuch critica destinação de recursos prevista no orçamento de 2021
Na sessão virtual desta quarta-feira (2), o socialista Heitor Schuch (PSB/RS) reforçou novamente sua preocupação com o orçamento para 2021. Schuch alerta para o encolhimento de recursos em diversas áreas. A saúde pública, por exemplo, terá um orçamento 28% menor…
Deputado Rafael Motta cobra explicações sobre déficit no quadro de servidores do INSS
O deputado federal Rafael Motta (PSB-RN) quer esclarecimentos por parte do ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre o déficit no quadro de servidores do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e os prejuízos causados no atendimento aos contribuintes e beneficiários…
Danilo Cabral busca anular portaria que tira recursos do Fundeb
O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) apresentou projeto para anular a portaria do governo federal que enfraqueceu o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Publicada no fim de novembro, três…
Deputados fazem diligências em Porto Alegre para acompanhar investigação do assassinato de João Alberto no Carrefour
A Comissão Externa da Câmara dos Deputados que investiga o assassinato de João Alberto, homem negro espancado até a morte por seguranças no supermercado Carrefour, realizou, nesta terça-feira (1º), diligências em Porto Alegre (RS) para acompanhar as investigações do caso…
Rodrigo Agostinho incentiva a produção de bioinsumos na agricultura familiar
O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), incentivou a utilização de bioinsumos na agricultura familiar para combater pragas e doenças. Ele participou, nesta quarta-feira (2), de debate promovido pelo Frente com especialistas do setor sobre o assunto.…
Cássio Andrade quer impedir reajuste tarifário das contas de energia elétrica
O deputado federal Cássio Andrade (PSB-PA) quer impedir o reajuste tarifário das contas de energia elétrica anunciado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Ele apresentou, nesta terça-feira (1), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 497/20, para sustar os atos…