A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou, nesta terça-feira (1), o Projeto de Lei (PL) 68/19, do deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP), que institui a Política Nacional de Dados Abertos. Ele está apensado ao PL 7804/14, que trata…
Rosana Valle defende a execução de obra para ligar as cidades de Santos e Guarujá
A deputada federal Rosana Valle (PSB-SP) defendeu a ligação seca entre Santos e Guarujá, no Estado de São Paulo. A pedido da parlamentar, a Comissão de Viação e Transportes da Câmara realizou audiência pública nesta segunda-feira (31) para debater sobre…
Relator Ricardo Silva prorroga prazo de MP que facilita crédito
O deputado federal Ricardo Silva (PSB-SP) vai inserir a prorrogação da MP 1028/21 até o dia 31 de dezembro deste ano. O parlamentar foi nomeado relator da Medida Provisória que garante facilidade na obtenção de crédito por pessoas físicas e…
Emenda de Danilo Cabral garante que BPC chegue a mais 500 mil pessoas
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) passará a ser concedido para idosos e pessoas com deficiência que tenham renda per capita de até meio salário mínimo, se preenchidas condições especiais de situação de vulnerabilidade das famílias. O novo critério foi…
Aprovado projeto de Odorico Monteiro que cria o Patrimônio Nacional da Saúde Pública
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei 2077/19, de coautoria do médico e deputado Odorico Monteiro (PSB/CE), que cria o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública, a ser concedido a instituições públicas e privadas…
Rodrigo Agostinho cobra ações governamentais para conservação da Mata Atlântica
No Dia da Mata Atlântica, comemorado nesta quinta-feira (27), o coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), disse que é um grande desafio preservar o bioma hoje em dia. “A gente tem na Mata Atlântica um alto grau…
Luciano Ducci rebate críticas quanto ao uso medicinal da cannabis
O deputado Luciano Ducci (PSB-PR) voltou a defender a implantação no Brasil de toda a cadeia produtiva da cannabis para uso medicinal. Relator do projeto de lei que trata do assunto (PL 399, 2015), Ducci apresentou substitutivo que propõe a…
Comissão da Câmara aprova pedido de informações sobre punição de Pazuello
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara aprovou nesta quarta-feira (26) requerimento do deputado federal Elias Vaz (PSB-GO), que cobra informações do Ministro da Defesa, Walter Braga Netto, sobre abertura de procedimento disciplinar contra o general Eduardo Pazuello.…
Aprovado projeto de lei que inclui o líder Negro Cosme no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
O nome do líder Cosme Bento das Chagas, conhecido como Negro Cosme, pode ser incluído no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. É o que prevê o Projeto de Lei nº 5654/20, do deputado Bira do Pindaré (PSB-MA), aprovado…
Socialistas cobram do ministro da Saúde ações no combate à pandemia e criticam postura de Bolsonaro
Os deputados socialistas Felipe Carreras (PE), Júlio Delgado (MG) e Elias Vaz (GO) questionaram, em audiência pública realizada nesta quarta-feira (26), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, sobre a omissão do governo brasileiro e da Agência Nacional de Saúde Suplementar…