O deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP) apresentou, nesta segunda-feira (5), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 439/20, que susta decisões do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). Essas decisões alteraram a Resolução Conama n° 264/99 e revogaram as Resoluções 284/01,…
Alessandro Molon apresenta projeto para impedir retrocesso na educação inclusiva
O líder do PSB na Câmara, Alessandro Molon (RJ), apresentou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 434/20, que susta Decreto da Presidência da República que institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo…
Alessandro Molon apresenta projeto para impedir retrocesso na educação inclusiva
O líder do PSB na Câmara, Alessandro Molon (RJ), apresentou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 434/20, que susta Decreto da Presidência da República que institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo…
Deputadas entram com representação contra a ministra Damares no MPF
A deputada socialista Lídice da Mata (BA), juntamente com as deputadas Alice Portugal (PCdoB-BA), Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Gleise Hoffman (PT-PR), entrou com representação no Ministério Público Federal contra a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares…
Rafael Motta cobra informações sobre ressarcimento pelo agressor ao Poder Público
O deputado Rafael Motta (PSB-RN) apresentou, junto com a deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), Requerimento de Informação ao ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, para que preste esclarecimentos sobre alterações na Lei 11.340/06, a Lei Maria da Penha, pela…
Socialistas irão compor a CMO; colegiado debaterá e votará as leis orçamentárias para 2021
Os socialistas Bira do Pindaré (MA), Danilo Cabral (PE), Gervásio Maia (PB) e Lídice da Mata (BA) irão compor a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). O colegiado é responsável por debater e votar as leis orçamentárias…
Rafael Motta cobra informações sobre ressarcimento pelo agressor ao Poder Público
O deputado Rafael Motta (PSB-RN) apresentou, junto com a deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), Requerimento de Informação ao ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, para que preste esclarecimentos sobre alterações na Lei 11.340/06, a Lei Maria da Penha, pela…
Socialistas criticam retirada de recursos do Fundeb para o Renda Cidadã
A possibilidade de retirar recursos do novo Fundeb para financiar o Renda Cidadã, programa que será fruto da reformulação do Bolsa Família, desagradou os deputados socialistas ligados à educação. O líder do PSB na Câmara, Alessandro Molon (RJ), se manifestou…
Líder do PSB, Alessandro Molon, apresenta Projeto para sustar resoluções do Conama
Em resposta aos ataques do governo Jair Bolsonaro ao meio ambiente, o líder do PSB na Câmara, Alessandro Molon (RJ), apresentou, nesta segunda-feira (28), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 414/20, que susta Resolução do Conselho Nacional do Meio…
PDL susta segunda Portaria do Ministério da Saúde que dificulta o aborto legal no País
A polêmica envolvendo a Portaria do Ministério da Saúde, que dificulta o acesso de mulheres ao aborto previsto em Lei, ganhou um novo capítulo. O Ministério da Saúde, nesta quarta-feira (23), anulou a última Portaria (nº 2282) e publicou outra…