Em seu último discurso deste ano em Plenário, o deputado Bira do Pindaré (PSB-MA) destacou a importante vitória da mobilização de servidores e servidoras de todo o país para impedir que a Proposta de Emenda à Constituição da Reforma Administrativa…
Rodrigo Agostinho cobra a criação do Sistema Nacional de Qualidade do Ar
O deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP) defendeu a aprovação do Projeto de Lei (PL) 10.521/18, que cria o Sistema Nacional de Qualidade do Ar. Ele participou, nesta quinta-feira (16), de audiência pública que discutiu a proposta. O debate foi solicitado…
Vitória: PSB ajuda a retirar de pauta Projeto que libera a caça esportiva no Brasil
Após forte obstrução do PSB e dos partidos de Oposição, a Comissão de Meio Ambiente retirou da pauta de votação o Projeto de Lei (PL) 5544/20, que libera a caça esportiva de animais em território nacional. O PSB é contra…
Rodrigo Agostinho diz que é preciso resistir na luta pela defesa do meio ambiente
“É o momento da gente celebrar todo esse esforço de resistência”, essa é a avaliação do coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), sobre o ano de 2021, no qual lutou bravamente contra as políticas de destruição do…
Galeria dos ex-presidentes da Comissão de Meio Ambiente ganha novo integrante
Rodrigo Agostinho será homenageado pelo colegiado. A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara dos Deputados homenageia amanhã (14/12), o deputado Rodrigo Agostinho (PSB/SP) com a aposição de sua fotografia na galeria dos ex-presidentes. O parlamentar comandou…
Comissão aprova projeto de Luciano Ducci para instituir a Semana Nacional de Uso Consciente da Água
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou, nesta quinta-feira (9), o Projeto de Lei (PL) 2419/21, do deputado Luciano Ducci (PSB-PR), que institui a Semana Nacional do Uso Consciente da Água. Ducci diz que o objetivo do Projeto…
Molon cobra Ministério da Justiça sobre acesso da PF à sala segura onde prova do Enem era mantida
O líder da Oposição na Câmara, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), apresentou Requerimento de Informação (RIC) para que o ministro da Justiça, Anderson Torres, preste esclarecimentos sobre possíveis irregularidades ocorridas na pasta. Molon solicita que o ministro dê respostas às denúncias…
Projeto de Molon que prevê menos burocracia do setor público é aprovado na Comissão de Trabalho
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou, nesta terça-feira (7), o Projeto de Lei (PL) 4888/19, de coautoria do deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), que estabelece regras para o setor público editar, revisar e aplicar normas relacionadas ao direito…
Rodrigo Agostinho garante gratuidade da justiça a menores de 18 anos em processos de pensão alimentícia
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, na quarta-feira (1), relatório que contempla o Projeto de Lei (PL) 286/21, do deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP), para garantir segurança jurídica aos menores de 18 anos de idade em…
Comissão aprova relatório de Rodrigo Agostinho contra pastoreio em áreas protegidas
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou relatório do deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP) pela rejeição ao Projeto de Lei (PL) 4508/16, que permite o pastoreio de animais em áreas protegidas. Para autorizar essa atividade, o órgão ambiental competente…