Desde 2015, o Brasil permite a importação da cannabis medicinal para o uso compassivo de pacientes refratários ao tratamento convencional. Segundo a Anvisa, 7.800 brasileiros têm autorização para importá-la. De acordo com o texto substitutivo do Projeto de Lei nº 399/2015, que…
Projeto de Capiberibe assegura educação à distância para alunos das universidades federais
O deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP) apresentou, nesta segunda-feira (17), o Projeto de Lei (PL) 4232/20, que cria mecanismos para assegurar acesso à educação à distância para alunos das universidades federais e da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica,…
Ministro Gilmar Mendes mantém Lídice como relatora da CPMI das Fake News
A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) segue como relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News, em que deputados e senadores investigam a existência de grupos organizados para produção e difusão de notícias falsas através das redes…
STF acata ação interposta por PSB e limita o compartilhamento de dados pessoais com a Abin
Em resposta a uma Ação de Descumprimento de Preceitos Fundamentais (ADPF) protocolada pela bancada do PSB juntamente com a REDE em junho deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na noite desta quinta-feira (13), por nove votos a um,…
Líder do PSB, Alessandro Molon, e João Campos homenageiam Eduardo Campos e Miguel Arraes
O líder do PSB na Câmara, Alessandro Molon (RJ), fez um discurso, nesta quinta-feira (13), em homenagem aos grandes líderes socialistas, Eduardo Campos e Miguel Arraes que, por uma coincidência do destino, faleceram na mesma data. Eduardo Henrique Accioly Campos faleceu…
O líder forjado na luta
Por Tadeu Alencar Acompanhei Eduardo Campos em todo o seu tempo de governo, horas contadas de relógio, entre janeiro de 2007 e abril de 2014. É tempo suficiente para colher impressões. A sua resolutividade era encantadora, pois dava um ritmo…
Desistir nunca! As lições de Eduardo Campos
Por Lídice da Mata Artigo publicado originalmente no jornal A Tarde em 13.8.2020 Há exatos seis anos perdíamos Eduardo Campos. Dias antes do acidente aéreo que lhe ceifou a vida, estivéramos juntos numa intensa agenda de campanha em Salvador, quando…
Congresso derruba vetos que prejudicavam a cultura e a educação
Os deputados do Partido Socialista Brasileiro (PSB) comemoraram duas importantes vitórias nesta quarta-feira (12) durante sessão do Congresso Nacional para análise de vetos presidenciais. A primeira diz respeito a derrubada do Veto nº 62/19, que trata da prorrogação do prazo…
Projeto de Alessandro Molon impede regularização de desmatamento na Amazônia
O líder do PSB na Câmara, Alessandro Molon (RJ), apresentou, ontem (11), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 366/20 para impedir a promoção de regularização fundiária de propriedades na Amazônia. A proposta susta os efeitos do decreto editado na…
Bira do Pindaré propõe pena para quem produzir ou disseminar notícias falsas na internet
O combate à desinformação é o desafio da atualidade. Países enfrentam as chamadas fake news que interferem de forma negativa em vários aspectos da vida em sociedade. E no Brasil não é diferente, a desinformação impacta a política, a democracia e a…