A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou, nesta quinta-feira (1), o Projeto de Lei (PL) 5210/20, do deputado Rafael Motta (PSB-RN), que estabelece o significado da expressão “preço à vista”. De acordo com a proposta, que altera a Lei n°…
Rodrigo Agostinho pede a implementação de políticas públicas em defesa da preservação do mar
O deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP) defendeu a implementação de uma agenda de políticas públicas em defesa da preservação do mar. Ele fez o apelo nesta quarta-feira (30) durante live realizada pela Frente Parlamentar Ambientalista para debater a poluição por…
PSB é signatário de super pedido de impeachment contra Bolsonaro protocolado na Câmara
O PSB foi um dos signatários do super pedido de impeachment contra o presidente Bolsonaro protocolado nesta quarta-feira (30), na Câmara dos Deputados. No Salão Negro da Câmara, parlamentares de diferentes campos políticos e ideológicos, entidades representativas da sociedade civil,…
Heitor Schuch convoca audiência para combater oferta criminosa de empréstimos consignados
O socialista gaúcho Heitor Schuch (PSB/RS) pretende combater a prática criminosa de oferta de créditos consignados principalmente aos idosos. Dessa forma, um requerimento de audiência pública, de autoria do deputado, foi aprovado na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público,…
Projeto de Rafael Motta que destina recursos para a compra de livros é aprovado pela Comissão de Educação
A Comissão de Educação aprovou, nesta quarta-feira (30), o Projeto de Lei (PL) 391/19, do deputado Rafael Motta (PSB-RN), que obriga a destinação mínima de 3% dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para a compra de livros…
Gervásio Maia critica compra da vacina Covaxin pelo Governo Federal
O deputado Gervásio Maia (PSB-PB) demonstrou mais uma vez sua profunda indignação com a postura do Governo Federal em relação a temas tão relevantes para o povo brasileiro. Durante reunião na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara,…
Rodrigo Agostinho defende entendimento entre o poder público e proprietários de áreas privadas definidas como unidades de conservação
O deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP) defendeu o equilíbrio entre o proprietário de área privada demarcada como área de proteção e o poder público. Para ele, o grande desafio nesse sentido é justamente encontrar uma forma de conciliação entre os…
Danilo Cabral apresenta emenda para tornar professor carreira de Estado
Tornar a carreira de magistério típica de Estado é uma das propostas de emendas apresentadas pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB) à PEC 32/2020, da Reforma Administrativa. “Se nós entendemos que a educação é um dever do Estado brasileiro e…
Alessandro Molon quer que ministros esclareçam denúncias de irregularidades na aquisição da Covaxin
O líder da Oposição na Câmara, deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ), quer informações sobre as denúncias envolvendo irregularidades no processo de aquisição das vacinas Covaxin. Ele apresentou Requerimento para convocar os ministros da Saúde, Marcelo Queiroga, e da Justiça, Anderson…
Lídice da Mata critica ações do governo Bolsonaro no enfrentamento à pandemia
Esta semana, a deputada Lídice da Mata (PSB-BA) lamentou em Plenário a triste marca de meio milhão de pessoas mortas pela Covid-19 no Brasil. A socialista fez críticas ao ministro das Comunicações, Fábio Faria, que afirmou que a Oposição registra…