Proposta do deputado Cássio Andrade (PSB-PA) quer incluir os portadores do transtorno do espectro do autismo (TEA) no direito de utilizar vagas de estacionamento reservadas a pessoas com deficiência. De acordo com a ONU, acredita-se haver mais de 70 milhões…
Poupança Ensino Médio: Tabata Amaral defende auxílio para evitar evasão de alunos de baixa renda
Mais uma importante iniciativa da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) está em análise na Câmara. A parlamentar, uma das principais defensoras das pautas da educação, está à frente do Projeto de Lei nº 54/21, que institui a chamada Poupança Ensino Médio.…
Em audiência com ministro da Infraestrutura, Gonzaga Patriota garante pavimentação na BR 110 e construção de anel viário em Salgueiro
Depois de aproveitar o recesso parlamentar para visitar mais de 60 municípios, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) retomou sua agenda de compromissos em Brasília. Nesta terça-feira (25), o socialista reuniu-se com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas,…
Projeto de Rodrigo Agostinho propõe regulamentação do mercado de pagamento baseado em ações
O deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP) defende a regulamentação do mercado que trata dos Planos de Pagamento Baseado em Ações (PPBA), conhecido como stock options. Ele apresentou o Projeto de Lei (PL) 4153/21, que aborda justamente legislação específica para regulamentar…
Ricardo Silva defende auxílio emergencial para continuidade de trabalho das Santas Casas e hospitais filantrópicos
A proposta de auxílio emergencial às Santas Casas e aos hospitais filantrópicos aguarda votação no Plenário da Câmara (PL nº 1417/21). A matéria é de suma importância para dar continuidade ao atendimento realizado por essas entidades, que respondem por 50%…
Educação: Rafael Motta quer aprovar incentivo para criação e manutenção de bibliotecas públicas
O deputado Rafael Motta (PSB-RN) quer estimular a criação e manutenção de bibliotecas públicas pela União, estados e municípios. Este é o objeto do Projeto de Lei (PL) 386/19, proposto por ele, que recebeu parecer favorável da Comissão de Cultura…
Enchentes: Júlio Delgado pede fim da cobrança da bandeira de escassez hídrica na conta de luz dos mineiros
O deputado federal Júlio Delgado (PSB-MG) acionou o Ministério Público de Minas Gerais para suspender a cobrança, no estado, da bandeira de escassez hídrica nas contas de luz. Com essa bandeira, o consumidor paga, atualmente, R$ 14,20 extras a cada…
Ministério Público investiga denúncias de Elias Vaz sobre fraudes em compras de alimentos para as Forças Armadas
Após denúncias feitas pelo deputado federal Elias Vaz (PSB-GO), de que poderia haver fraude em licitações de alimentos para as Forças Armadas, o Ministério Público Militar (MPM) deu prosseguimento à ação. O órgão encaminhou os dados à Procuradoria de Justiça…
Rodrigo Agostinho: “desmatamento ilegal zero é o grande desafio para 2022”
Um dos grandes desafios neste ano de 2022, para o deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), será aprovar o Projeto de Lei (PL) 4450/21, que visa a suspender a validade do Cadastro Ambiental Rural (CAR) em regiões desmatadas ilegalmente. Conhecido como PL…
Elias Vaz e Camilo Capiberibe pedem convocação de Comissão do Congresso para tratar das fortes chuvas em Minas, Bahia e Goiás
Os socialistas Elias Vaz (GO) e Camilo Capiberibe (AP) enviaram requerimento ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, com pedido de convocação da Comissão Representativa do Congresso para tratar dos estragos causados pelas fortes chuvas que atingem a Bahia, Minas Gerais…