O deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP) quer garantir mais segurança jurídica aos menores de 18 anos de idade em processos no âmbito do direito de família. Ele apresentou o Projeto de Lei (PL) 286/21, que concede gratuidade da justiça a esse…
PL de Bira prevê prioridade na imunização contra a Covid-19 para pessoas de baixa renda
Projeto de Lei (nº 70/2021) do deputado Bira do Pindaré (PSB-MA) prioriza a imunização contra o coronavírus para pessoas de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Assinaram como coautores da proposta os socialistas Vilson…
Rafael Motta questiona esvaziamento de competências dos estados e municípios no cadastramento do Bolsa Família
O deputado Rafael Motta (PSB-RN) quer saber por que existe a possibilidade de esvaziamento de competências dos estados e municípios no processo de cadastramento dos beneficiários do Programa Bolsa Família. Ele apresentou Requerimento de Informação, nesta sexta-feira (5), para que…
Projeto do deputado Cássio Andrade veda exigência de assinatura de termo de responsabilidade para vacina contra o coronavírus
O deputado federal Cássio Andrade (PSB-PA) quer vedar a exigência de assinatura de termo de responsabilidade para acesso a vacina contra o coronavírus. Para isso, ele apresentou, nesta quarta-feira (3), seu primeiro Projeto de Lei (PL) no ano de 2021.…
Cássio Andrade é eleito 4º suplente da Mesa Diretora da Câmara
O deputado Cássio Andrade (PSB-PA) foi eleito, nesta quarta-feira (3), para a 4ª suplência da Mesa Diretora da Câmara. Ele substituirá o 4º secretário na sua ausência. A Quarta-Secretaria é responsável pela administração dos apartamentos funcionais da Casa. Ela é…
Danilo Cabral é o novo líder do PSB na Câmara
O deputado Danilo Cabral (PSB-PE) é o novo líder do PSB na Câmara Federal, substituindo Alessandro Molon (PSB-RJ), que deixou o posto nesta terça-feira (2). O parlamentar assume com o compromisso de intensificar a oposição ao governo Bolsonaro, mas com…
Líder do PSB, Alessandro Molon, critica primeiro ato de Arthur Lira como presidente da Câmara e diz que oposição vai recorrer ao STF
O líder do PSB na Câmara, deputado Alessandro Molon (RJ), afirmou nesta terça-feira (2), em entrevista à rádio CBN, que os partidos de oposição devem recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do novo presidente da Câmara, Arthur…
Cássio Andrade cobra informações sobre a existência de petróleo no Norte do Brasil
O deputado federal Cássio Andrade (PSB-PA) quer informações sobre a possibilidade de existência do equivalente de 20 a 30 bilhões de barris de óleo na região Norte do Brasil. Ele apresentou Requerimento de Informação, nesta segunda-feira (1), para que o…
Bira afirma que legislação de combate ao racismo precisa ser aprimorada
No Programa Palavra Aberta desta semana, o deputado Bira do Pindaré (PSB-MA) reforçou a necessidade de revisar a aprimorar a legislação de combate ao racismo no país. O programa tratou sobre a instalação da comissão com 20 juristas negros feita…
Sem apoio do PSB, Câmara elege candidato de Bolsonaro à presidência da Casa
A Câmara dos Deputados elegeu, nesta segunda-feira (1°), o deputado Arthur Lira (PP-AL) para a presidência da Casa pelos próximos 2 anos. Lira foi o candidato apoiado por Bolsonaro e, segundo notícias divulgadas na imprensa e críticas de diversos parlamentares,…