O Plenário da Câmara dos Deputados discutiu nesta quarta-feira (11) os desafios da agricultura familiar. A pedido do deputado socialista Heitor Schuch (PSB-RS), atual presidente da Frente Parlamentar da Agricultura, temas importantes para a produção de alimentos pelo pequeno produtor…
Emenda garante direito de gestantes em MP sobre suspensão de contratos
A empregada gestante, inclusive a doméstica, poderá participar do Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que consta da Medida Provisória 1045/2021, cujo texto base foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (10/08), por 304 votos…
Erosão nas ilhas do Bailique será debatida na Câmara dos Deputados, nesta sexta, 13
A Comissão de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados vai debater as causas da intensificação da erosão nas ilhas do Arquipélago do Bailique, na foz do Rio Amazonas, no estado do Amapá, e compensações socioambientais às…
Odorico Monteiro preside Comissão Geral sobre a situação da saúde no Brasil
O Plenário da Câmara realizou, nesta terça-feira (10), Comissão Geral para debater a situação da saúde no Brasil. O debate foi solicitado pelo deputado Odorico Monteiro (PSB-CE). De acordo com o socialista, ficou claro entre os participantes a importância e…
Deputado descobre que despesas com inauguração de ponte de madeira custaram três vezes mais que a obra e vai acionar TCU
O deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) vai fazer representação ao Tribunal de Contas da União depois de identificar um gasto absurdo do governo federal. “O presidente Bolsonaro fez um evento para inaugurar uma ponte de madeira no Amazonas. Acontece que…
Decisão do ministro da Saúde de cancelar resolução do CNS com políticas públicas para saúde é questionada em PDL
A deputada Lídice da Mata (PSB-BA) é uma das autoras do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 382/21 que susta a decisão do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que cancelou resolução do Conselho Nacional de Saúde (CNS) que, entre outras…
Derrota do voto impresso será primeiro ato em defesa da Democracia, dizem líderes em resposta às ameaças de Bolsonaro
Um ato em defesa da Democracia uniu parlamentares de diversos campos políticos, após o desfile de tanques militares na Esplanada dos Ministérios organizado pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro. A oposição na Câmara dos Deputados marcou posição firme contra as…
Rodrigo Agostinho cobra posicionamento do governo brasileiro sobre a COP da biodiversidade
O deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP) cobrou um posicionamento do governo brasileiro sobre as propostas que o Brasil vai levar para a COP 15 da biodiversidade. De acordo com ele, o governo ainda não divulgou sua posição oficial para essa…
Câmara debaterá Conferência do Clima a pedido do deputado Camilo Capiberibe
A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (3), requerimento do deputado federal Camilo Capiberibe (PSB/AP) para realizar audiências públicas que debaterão as propostas que o Brasil levará à Conferência Mundial do Clima (COP) 26, em…
MP do governo Bolsonaro tenta burlar lei que garante tablets e internet para alunos e professores da rede pública
O governo Bolsonaro publicou uma medida provisória (MP 1.060/21) para alterar a lei nº 14.172/21, que garante o acesso à internet para alunos e professores. Líder do PSB na Câmara dos Deputados e um dos autores da lei, Danilo Cabral…