Transformar o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em política de Estado é uma das principais metas da Proposta de Emenda à Constituição 383, de 2017, de autoria do líder do PSB na Câmara dos Deputados, Danilo Cabral (PSB-PE). Nesta…
Câmara aprova cobrança de honorários advocatícios de benefícios previdenciários
Os membros da Comissão de Seguridade Social e Família aprovaram, nesta quarta-feira (20), o Projeto de Lei 4830, de 2020, de autoria do socialista Camilo Capiberibe (PSB-AP), que prevê o pagamento de honorários advocatícios na esfera administrativa do Instituto Nacional…
Socialistas criticam aprovação da PEC dos Precatórios
O líder do PSB na Câmara, Danilo Cabral (PE), lamentou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição que limita o pagamento de precatórios. O substitutivo muda o cálculo de reajuste do teto de gastos e permite contornar a regra…
Deputados do PSB se destacam na premiação do Congresso em Foco
O Partido Socialista Brasileiro reafirmou seu trabalho incansável na luta pela democracia e pelo Estado Democrático de Direito para todos os brasileiros. O Prêmio Congresso em Foco, na noite de ontem (21), premiou congressistas que se destaracam no desempenho de…
Plenário da Câmara rejeita mudanças no Conselho Nacional do Ministério Público
O Plenário da Câmara rejeitou, na noite de quarta-feira (20), a proposta de emenda à Constituição que pretendia alterar a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Desde o início das discussões, o PSB demonstrou profunda preocupação com o…
Lídice apresenta projeto para garantir os pagamentos das bolsas de Ciência e Pesquisa CNPQ e CAPES
A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) apresentou, na quarta-feira (20), Projeto de Lei Complementar para impedir a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas ao pagamento de bolsas de estudos e de pesquisas e auxílios. São benefícios…
Câmara aprova relatório de Tabata Amaral a projeto que prioriza vaga de emprego a mulheres vítimas de violência doméstica
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (21), o relatório da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) ao Projeto de Lei (PL) 3878/20, que prioriza o atendimento às mulheres em situação de violência doméstica ou familiar pelo Sistema Nacional de…
Relatório de Rafael Motta que cria Cartão Odontológico Preventivo é aprovado na Comissão de Educação
A Comissão de Educação aprovou relatório do deputado Rafael Motta (PSB-RN) ao Projeto de Lei (PL) 11.159/18, que cria o Cartão Odontológico Preventivo (COP). A proposta estabelece como reponsabilidade do Ministério da Saúde a elaboração, impressão e distribuição do COP…
Comissão aprova projeto de Cássio Andrade que exclui militar da corporação em caso de violência doméstica
A Comissão de Relações Exteriores aprovou, nesta quarta-feira (20), o Projeto de Lei (PL) 3634/19, de autoria do deputado federal Cássio Andrade (PSB-PA), que possibilita a perda de patente ou exclusão de militar autor de violência doméstica. Para isso, a…
Projeto de Camilo Capiberibe concede perdão de dívidas a beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida
O deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP) quer auxiliar os beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida. Para isso, ele apresentou o Projeto de Lei (PL) 3654/21, que concede perdão de dívidas, de forma excepcional, do pagamento das parcelas em atraso vencidas…