O Plenário aprovou, nesta quarta-feira (16), requerimento de urgência apresentado pelo líder do PSB na Câmara, Danilo Cabral (PE), para votação do Projeto de Lei nº 4012/20, de sua autoria, que inclui competências para o Conselho Nacional de Assistência Social…
Oposição pede que TCU fiscalize desvio de verba exclusiva para o combate à pandemia
Os parlamentares da oposição entregaram ao Tribunal de Contas da União representação com documentos que comprovam o desvio de R$ 52 milhões para publicidade de combate à Covid-19. O recurso foi aplicado em propagandas de ações institucionais do Executivo, contrariando…
Schuch apresenta projeto para incluir doadores de sangue na lista prioritária de vacinação contra covid-19
Uma dose de esperança para aqueles que doam vida. O socialista Heitor Schuch (PSB-RS) protocolou nesta última segunda-feira (14) o Projeto de Lei 2177/2021 que prevê a inclusão de doadores regulares de sangue como grupo prioritário para a vacinação contra…
PL que garante prioridade na vacinação a profissionais do SUAS volta à pauta
A inserção dos profissionais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) como prioridade no Plano Nacional de Imunização voltará a ser analisada pelo Plenário da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (17). Foi isso que ficou acertado em reunião de lideranças…
Danilo Cabral defende quebra de patentes das vacinas da Covid-19
Nesta terça-feira (15), o líder do PSB na Câmara, Danilo Cabral (PE), defendeu em Plenário a quebra de patentes das vacinas contra a Covid-19. “Esse debate que precisamos fazer pode responder de forma definitiva o processo de vacina no Brasil…
Projeto de Rodrigo Agostinho estabelece zoológicos e aquários como centros de conservação da biodiversidade
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou, nesta terça-feira (15), o Projeto de Lei (PL) 3336/19, de autoria do deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), que estabelece zoológicos e aquários como centros de conservação da biodiversidade. Esse projeto revoga a…
Deputado entrega à CPI da Covid e ao TCU relatório sobre desvio de verba de publicidade exclusiva para o combate à pandemia
O deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) ao presidente da CPI da Covid, Omar Aziz, documentação sobre o desvio de R$ 52 milhões para publicidade de combate à Covid-19, mas que foram usados em propagandas de ações institucionais do Executivo. O…
Projeto de Jefferson Campos especifica ações violentas contra os idosos
O deputado Jefferson Campos (PSB-SP) quer que a lei defina os tipos de violência que os idosos podem ser vítimas. Atualmente, o Estatuto do Idoso não especifica precisamente quais as ações são consideradas violentas. Para isso, o parlamentar apresentou o…
Bira preside audiência pública para tratar da proibição de terceirização no magistério
A Comissão de Educação realizou audiência pública, nesta sexta-feira (11), para tratar do Projeto de Lei nº 10944/18 que altera a lei do Trabalho Temporário para proibir a prestação de serviços a terceiros nas atividades de magistério. Relator do PL…
Em reunião com o Conselho Empresarial da Indústria Criativa, Lídice defende maior investimento no setor
A deputada Lídice da Mata (PSB-BA), presidente da Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa, participou esta semana da reunião do Conselho Empresarial da Indústria Criativa da Federação de Indústrias do estado do Rio de Janeiro (FIRJAN), a convite do presidente…