CCJC aprova inclusão de Antonieta de Barros no Livro Heróis e Heroínas da Pátria

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou, nesta terça-feira (7), a proposta que reconhece a catarinense Antonieta de Barros como heroína do Brasil. De acordo com o projeto de lei de autoria do deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), o nome da primeira mulher negra eleita para o Parlamento deve ser inscrito no “Livro Heróis e Heroínas da Pátria” (PL 4940/20). 

Relator do projeto, o deputado Tadeu Alencar (PSB-PE) ressaltou a importância histórica de Antonieta de Barros no mundo político. “Sua trajetória de luta e superação, especialmente em um contexto histórico em que as mulheres sofriam ainda muitas restrições sociais, merece todo o nosso reconhecimento.”

Alfabetizada tardiamente por jovens estudantes, Antonieta de Barros formou-se professora e dedicou a vida a combater o analfabetismo de adultos carentes, na crença de que a educação era a única arma capaz de libertar os desfavorecidos da servidão. Além de professora, atuou como jornalista e escritora, destacando-se pela coragem de expressar suas ideias dentro de um contexto histórico que não permitia às mulheres a livre expressão.  

Em 1934, assumiu a cadeira na Assembleia Legislativa de Santa Catarina e, em 1935, relatou os capítulos Educação e Cultura e Funcionalismo na Constituição Catarinense. Foi a autora da lei que instituiu o Dia do Professor e o feriado escolar de 15 de outubro em Santa Catarina. Após 20 anos, a data passou a integral o calendário nacional. 

Para o deputado Alessandro Molon, o nome de Antonieta deve ser conhecido por cada criança que homenageia seus professores e por cada mulher que exerce seu direito ao voto e disputa vagas nas eleições. “Ela também deve ser conhecida e reconhecida por cada brasileiro que sai às ruas indignado com os preconceitos de cor, classe e gênero”, destacou. 

Antonieta de Barros morreu em 28 de março de 1952 e sua história serviu de inspiração para o movimento negro em todo o País. 

Registro perpétuo – Feito em aço, o Livro Heróis e Heroínas da Pátria fica exposto no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves. O memorial cívico, localizado na Praça dos Três Poderes, em Brasília, homenageia aqueles que defenderam a liberdade, a democracia e o engrandecimento da nação.