Esporte e Inclusão: Projetos de Jonas Donizette avançam na Câmara


A Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados aprovou hoje dois importantes projetos de lei do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), voltados para a melhoria das condições de trabalho dos atletas e a promoção da inclusão esportiva.

Melhoria nos Contratos de Trabalho Esportivo
A Comissão de Esporte aprovou o Projeto de Lei nº 4.466/23, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), que dispõe sobre contrato especial de trabalho esportivo. A proposta visa melhorar as condições contratuais e os direitos dos atletas profissionais.
Donizette destaca que a alteração é fundamental para assegurar melhores condições de trabalho e garantir direitos específicos para os esportistas. “Essa mudança na lei permitirá uma proteção maior aos atletas, especialmente em relação a seus contratos de trabalho, promovendo uma carreira mais segura e sustentável,” afirmou o deputado.

Inclusão e Incentivo ao Esporte de Base
A Comissão de Esporte também aprovou o Projeto de Lei nº 4.467/23, que visa a promoção da inclusão no esporte por meio de incentivos para atletas de base e amadores. A proposta busca fomentar a participação esportiva desde a juventude, criando oportunidades para o desenvolvimento de talentos.
Segundo Donizette, o projeto é essencial para ampliar o acesso ao esporte e desenvolver novos talentos.

“A inclusão no esporte é um caminho para promover a igualdade de oportunidades e a formação de futuros atletas. Queremos garantir que todos, independentemente de sua condição social, tenham a chance de participar e se desenvolver no esporte,” disse o parlamentar.
Esses projetos seguem agora para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Acompanhe as próximas etapas e a tramitação dessas importantes propostas!