Projeto de Rafael Motta aumenta pena para quem roubar vacinas

O deputado federal Rafael Motta (PSB-RN) quer que seja caso de aumento de pena a subtração de vacina, insumo ou qualquer outro bem destinado ao enfrentamento de emergência de saúde pública. Ele apresentou o Projeto de Lei 1081/21, que altera o Código Penal, e especifica a causa de aumento de pena nos crimes de roubo e de furto.

No caso de furto, a pena é de reclusão de quatro a 10 anos, e multa. Já no caso de roubo, a pena tem aumento de 1/3 até a metade.

O parlamentar cita casos em que criminosos roubaram doses de vacinas contra a covid-19. Em Natal (RN), os bandidos levaram duas ampolas, com um total de 20 doses que seriam utilizadas para a vacinação de idosos. Já em São Paulo (SP), um homem armado roubou quase 100 doses da vacina. Em ambos os casos as doses não foram recuperadas.

De acordo com Rafael Motta, embora o crime de furto e roubo já encontre tipificação no Código Penal, a pena hoje prevista é insuficiente e muito branda se comparada à gravidade da conduta daquele que subtrai vacinas que deveriam ser utilizadas para salvar vidas.

O socialista sugere que a pena, nesses casos, seja consideravelmente maior, pois qualquer conduta que, de alguma forma, agrave essa situação, deve ser repreendida de forma enérgica. “As penas foram equiparadas aos crimes de furto e roubo de substâncias explosivas ou de acessórios que, conjunta ou isoladamente, possibilitem sua fabricação, montagem ou emprego, pela mesma ameaça que representa para a preservação de vidas humanas”, diz.