foto: Chico Ferreira
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei nº 2424/2024, de autoria do deputado Heitor Schuch (PSB-RS) e com relatoria de Bandeira de Mello (PSB-MG). O texto inclui o planejamento e a gestão de riscos em eventos climáticos na Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais e no Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais.
A proposta prevê que unidades familiares afetadas por eventos climáticos extremos tenham prioridade no acesso a recursos financeiros e assistência técnica para reestruturação produtiva. “Esse projeto é uma resposta concreta à realidade de milhares de agricultores familiares brasileiros que enfrentam os impactos crescentes das mudanças climáticas. É nosso dever criar políticas públicas que promovam segurança e sustentabilidade para esses trabalhadores essenciais ao país”, afirmou Schuch.
Gestão de riscos como prioridade
O relator Bandeira de Mello destacou a relevância do projeto em um cenário de eventos climáticos extremos, como secas e inundações, que têm impactado duramente o setor agropecuário. “Este é um marco para a agricultura familiar, ao incluir o planejamento de riscos climáticos como princípio fundamental da Política Nacional da Agricultura Familiar. A proposta garante suporte técnico e financeiro para que os produtores se reestruturem, além de contribuir para a preservação ambiental e a resiliência econômica no campo”, declarou.
Impacto no Rio Grande do Sul e no Brasil
O Rio Grande do Sul, estado com forte presença da agricultura familiar, tem registrado prejuízos significativos devido a enchentes e secas. Segundo levantamento citado na justificativa do projeto, as perdas no setor agropecuário no estado somam R$ 3,7 bilhões. No contexto nacional, 77% dos estabelecimentos agropecuários são classificados como de agricultura familiar, destacando a relevância desse segmento para a segurança alimentar do país.
Próximos passos
Aprovado na Comissão de Meio Ambiente, o projeto segue para análise na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e, posteriormente, para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. O deputado Schuch reforçou que o fortalecimento da agricultura familiar é essencial para a sustentabilidade das áreas rurais e para combater o êxodo rural. “Precisamos investir em soluções que reduzam a vulnerabilidade das famílias e fortaleçam a resiliência do campo”, concluiu.
