O deputado Heitor Schuch (PSB-RS) celebrou os 60 anos da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), em Sessão Solene no Plenário da Câmara, nesta terça-feira (28). O deputado é presidente da Frente Parlamentar Mista da Agricultura…
Aprovado projeto de Eriberto que determina reserva de vagas de pós-graduação para profissionais da segurança pública
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou, na terça-feira (21), o Projeto de Lei nº 3558/23 do deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE) que prevê a reserva de vagas nos programas de pós-graduação para profissionais da segurança pública,…
Aprovada proposta da Bancada do PSB para criar política industrial, tecnológica e de comércio exterior
A Comissão de Meio Ambiente aprovou, nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei nº 4133/23, do deputado Heitor Schuch (PSB-RS), que cria diretrizes para a política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira. Assinaram como coautores o líder do PSB…
Aprovado relatório de Gervásio Maia que cria instrumentos legislativos de combate à corrupção policial
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta terça-feira (21), o relatório do deputado Gervásio Maia (PSB-PB) ao Projeto de Lei nº 957/07, do Executivo, que institui o regime disciplinar da Polícia Federal e da Polícia Civil…
Comissão debate projeto de Pedro Campos que cria o Dia Nacional do Brega a pedido de Lídice Da Mata
A Comissão de Cultura fez, nesta terça-feira (21), audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 4225/2023 que institui o Dia Nacional do Brega, de autoria do deputado Pedro Campos (PSB-PE). Vice-presidente do colegiado, a deputada Lídice da Mata…
Nota do PSB na Câmara em solidariedade ao ministro Flávio Dino
A bancada do PSB repudia veementemente os ataques que vêm sendo feitos ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. Nos solidarizamos com Dino na certeza de que ele vem conduzindo a pasta com maestria, especialmente no que diz…
Aprovado projeto de Lídice, com relatoria de Gervásio, que prevê autorização prévia de autor para uso de música em paródia político-partidária
A Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania aprovou, nesta terça-feira (7), o Projeto de Lei nº 1468/22, da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), que vincula a produção de paródia político-partidária à autorização do autor da música original. A proposta,…
Aprovado projeto de Ducci, com relatoria de Tabata, que assegura atenção a mudanças climáticas e biodiversidade na educação ambiental
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta terça-feira (7), o Projeto de Lei nº 1733/15, do deputado Luciano Ducci (PSB-PR), que assegura a inclusão da atenção às mudanças do clima e proteção da biodiversidade na Política…
Bandeira de Mello faz audiência pública da Frente de Energia, no Rio de Janeiro, para debater transição energética
Na segunda-feira (6), o deputado federal Eduardo Bandeira de Mello (PSB-RJ), vice-presidente de Eficiência Energética da Frente de Energia do Congresso Nacional, fez uma audiência pública com a participação de autoridades do setor para discutir as principais iniciativas para a…
Projeto de Jonas Donizette inclui o crime de bullying no Código Penal
O deputado Jonas Donizette (PSB-SP) apresentou o Projeto de Lei nº 5326/23 para tipificar o crime de intimidação sistemática, conhecido popularmente como bullying. A proposta visa preencher uma lacuna legal ao criminalizar atos de violência psicológica repetitiva, com o intuito…