Os deputados federais Tabata Amaral, Duarte Jr e Pedro Campos, do Partido Socialista Brasileiro (PSB), apresentaram recentemente o Projeto de Lei nº 2821/2024, que visa instituir sanções administrativas para o mau uso de sistemas de alerta de desastres climáticos e…
Proteção para todos: projeto de lei de Jonas Donizette propõe punições mais rigorosas para omissão na condução de cães agressivos
O deputado Jonas Donizette (PSB) apresentou recentemente o Projeto de Lei nº 2794/2024, que visa alterar o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para aumentar as punições contra a omissão de cautela na guarda e…
Projeto de Lei de Duarte Jr. visa fortalecer a segurança em atividades aquáticas
Foi apresentado pelo deputado Duarte Júnior, na última semana, o Projeto de Lei nº 2736/24, que estabelece normas de segurança para a prestação de serviços de exercícios, treinamento e atividades aquáticas. O objetivo do projeto é garantir a qualidade e…
Locações por temporada mais seguras: Projeto de Jonas Donizette visa regulamentar uso de plataformas digitais, como Airbnb
Na semana passada, o deputado Jonas Donizette (PSB-SP) apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 2795/2024, que tem como objetivo regulamentar a locação de imóveis residenciais para temporada utilizando provedores de aplicação, como o Airbnb. A proposta…
Segurança climática: Pedro Campos, Tabata Amaral e Duarte Jr. apresentam proposta para capacitação em desastres ambientais
Os deputados Pedro Campos, Tabata Amaral e Duarte Jr. apresentaram na semana passada o PL nº 2809/24, que altera três leis para incluir a previsão de educação para reação a desastres climáticos. Este projeto visa preparar a população para lidar…
Duarte Jr. apresenta projeto para incentivar doação de alimentos
O deputado Duarte Jr. (PSB-MA) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 2631/2024, que visa proteger e incentivar a doação de alimentos a pessoas em situação de vulnerabilidade. A proposta tem como objetivo assegurar que atos de…
CCJ aprova PL sobre burnout com relatoria de Tabata Amaral
Nesta terça-feira, 2 de julho, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou o Projeto de Lei nº 1.464/2022, que estabelece a Política Nacional de Atenção Integral à Síndrome de Esgotamento Profissional (SEP) no âmbito do Sistema…
Pedro Campos e Lídice da Mata denunciam lobby de armas em projeto de segurança nas escolas e extrema direita sofre derrota na Comissão de Educação
A base governista frustrou, nesta quarta-feira (3), os planos da extrema direita de beneficiar com dinheiro público empresas privadas de armamento e vigilância patrimonial. Durante audiência na Comissão de Educação, Lídice da Mata (PSB-BA) e Pedro Campos (PSB-PE) denunciaram a…
Tabata, Pedro e Duarte fortalecem proteção ambiental com aprovação de projeto que duplica prazos de prescrição para crimes contra o meio ambiente
Em uma importante vitória para a proteção ambiental, a Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados aprovou o parecer sobre o Projeto de Lei nº 1457/2024, que visa duplicar os prazos de prescrição para crimes ambientais. O projeto, de…
Vitória para os Ciclistas: aprovado parecer de Duarte que vai facilitar a vida do trabalhador ciclista
A Comissão de Trabalho aprovou, nesta quarta-feira (19), o parecer favorável do Deputado Duarte Jr. ao Projeto de Lei nº 3557/2023, que visa facilitar a vida de quem anda de bicicleta. O projeto dispõe sobre a criação do espaço do…