O Plenário da Câmara dos Deputados adiou a votação do projeto de lei 5.595/2020, que pode determinar a reabertura de escolas e faculdades durante a pandemia sem levar em consideração as realidades locais, foco dos debates nesta quinta-feira. “Foi uma…
Lídice da Mata é eleita segunda procuradora adjunta da mulher na Câmara
A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) foi eleita nesta quinta-feira (15/04) como segunda procuradora adjunta da mulher, na eleição para a nova composição da Secretaria e da Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados. A bancada feminina na Câmara…
Alessandro Molon e Rodrigo Agostinho condenam acordo entre Brasil e Estados Unidos que pode prejudicar a Amazônia
Os deputados socialistas Alessandro Molon (RJ) e Rodrigo Agostinho (SP) condenaram o acordo financeiro entre o Brasil e Estados Unidos para exploração da Amazônia. Eles participaram, nesta quinta-feira (15), dos atos Emergência Amazônica – em Defesa da Floresta e da…
Rodrigo Agostinho e Camilo Capiberibe cobram garantias de direitos de aposentadoria para os catadores de material reciclável
Os deputados socialistas Rodrigo Agostinho (SP) e Camilo Capiberibe (AP) pediram que sejam garantidos os direitos de aposentaria para os catadores de material reciclável. Eles participaram, nesta quarta-feira (14), de debate virtual organizado pela Frente Parlamentar Ambientalista que discutiu justamente…
Aliel é eleito presidente da Comissão Especial que analisa a prisão em 2ª instância
O deputado federal Aliel Machado (PSB-PR) foi eleito, por unanimidade, presidente da Comissão Especial da proposta de prisão para condenados em 2ª instância. O colegiado que trata da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 199/19 realizou reunião para eleição…
Rodrigo Agostinho apresenta Projeto de Lei para impedir fraude no processo eleitoral
O deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP) quer impedir manobras para fraudar as eleições. Para isso, ele apresentou o Projeto de Lei (PL) 1381/21 que permite que qualquer partido político, coligação, candidato ou Ministério Público Eleitoral represente à Justiça Eleitoral para instaurar…
Lídice da Mata assina manifesto contra a violência política de gênero
A deputada Lídice da Mata (PSB-BA) assinou manifesto, junto a outras parlamentares, contra a violência política de gênero. A inciativa partiu após o comportamento desrespeitoso em que sofreu a deputada Maria do Rosário (PT-RS) na Comissão de Constituição e Justiça…
Em resposta a ação do deputado Elias, STF dá prazo para Bolsonaro explicar declarações antidemocráticas
O Supremo Tribunal Federal deu prazo de 15 dias a contar a partir da última segunda-feira (12) para que o presidente Jair Bolsonaro explique declarações antidemocráticas feitas no dia do aniversário dele, em março. A decisão, do ministro Marco Aurélio…
Minas e Energia aprova pedido de Cássio Andrade para investigar barris de petróleo na região Norte
Membros da Comissão de Minas e Energia aprovaram nesta terça-feira (13) um requerimento de autoria do deputado socialista Cássio Andrade (PSB/PA) que cria a subcomissão especial sobre barris de petróleo na costa marítima norte do Brasil. A proposta da comissão…
Comissão de Cultura aprova projeto que declara Anísio Teixeira patrono da educação pública brasileira
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13/04) relatório da deputada Lídice da Mata (PSB-BA) ao Projeto de Lei nº 1.133, de 2015, de autoria da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que declara Anísio Teixeira patrono da…