O líder do PSB na Câmara, Gervásio Maia (PSB-PB), apresentou o Projeto de Lei nº 1582/24 que inclui o Ministério do Turismo entre as pastas que devem garantir orçamento para políticas de atenção às pessoas idosas. Atualmente, já é previsto…
Aprovado projeto de Duarte Jr. que garante a presença de acompanhantes para pessoas com deficiência durante atendimento de saúde
A Comissão de Saúde aprovou, nesta quarta-feira (8), o Projeto de Lei nº 2383/23 do deputado Duarte Jr. (PSB-MA) que torna obrigatória a presença de um acompanhante por pessoa com deficiência durante consultas, exames, internação ou qualquer outra situação em…
Câmara aprova pedido de urgência de Tabata Amaral para projeto de promoção da saúde mental de pessoas idosas no SUS
A Câmara aprovou, na terça-feira (7), a urgência do Projeto de Lei nº 777/24, a pedido da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que estabelece ações de promoção de saúde mental da pessoa idosa e de suas cuidadoras no Sistema Único de…
Projeto de Heitor Schuch assegura que micro e pequenas empresas afetadas por enchentes no Sul permaneçam no Simples Nacional
Diante da catástrofe que atingiu o estado do Rio Grande do Sul (RS), o deputado Heitor Schuch (PSB-RS) apresentou o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 76/24 para assegurar a microempresas e empresas de pequeno porte atingidas por calamidades permaneçam…
Gervásio debate desafios oportunidades para o país com principais lideranças políticas e empresariais
O líder do PSB na Câmara, Gervásio Maia (PB), participou na segunda-feira (22), do Seminário Brasil Hoje, organizado pela Esfera Brasil, que reuniu em São Paulo as importantes lideranças políticas e empresariais para debater os desafios e as oportunidades para…
Trabalho: Lucas Ramos defende debate aprofundado para aperfeiçoar proposta de regulamentação para motoristas de aplicativos
A Comissão de Trabalho recebeu o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, nesta quarta-feira (17), para falar sobre o plano de trabalho da Pasta para 2024 e o projeto do Executivo que regulamenta a profissão dos motoristas de aplicativo.…
Aprovado projeto de Jonas Donizette que garante rotas de fuga e saídas de emergência com acessibilidade em prédios públicos
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou, nesta terça-feira (16), o Projeto de Lei nº 4726/23, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), que busca promover a inclusão e segurança das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em…
Gervásio Maia quer garantir fornecimento gratuito de repelentes para pessoas inscritas no CadÚnico
O líder do PSB na Câmara, Gervásio Maia (PB), apresentou o Projeto de Lei nº 1210/24 que institui a obrigatoriedade do fornecimento gratuito de repelentes a pessoas de famílias inscritas no CadÚnico, preferencialmente em unidades de saúde. A proposta é…
Toda a bancada do PSB vota favorável a manutenção da prisão de Chiquinho Brazão, suspeito de mandar matar Marielle Franco
Com apoio da Bancada do PSB, a Câmara manteve, nesta quarta-feira (10), a prisão do deputado federal Chiquinho Brazão, suspeito de ser um dos mandantes do assasinato da vereadora Marielle Franco e seu motorista Anderson Gomes, por 277 votos favoráveis…
Homenagem: Lídice da Mata destaca legado de luta por direitos humanos deixado por Marielle Franco
A Câmara dos Deputados fez, nesta terça-feira (26), sessão solene em homenagem à memória da vereadora Marielle Franco e seu motorista Anderson Gomes, brutalmente assassinados em 2018. A deputada Lídice da Mata (PSB-BA) afirmou que a solenidade relembra e homenageia…