Deputados do PSB apresentam PL para sanção ao mau uso de sistemas de alerta de desastres
foto: Chico Ferreira Os deputados federais Tabata Amaral, Duarte Jr e Pedro Campos, do Partido Socialista Brasileiro (PSB), apresentaram recentemente o Projeto de Lei nº 2821/2024, que visa instituir sanções administrativas para o mau uso de sistemas de alerta de desastres climáticos e tecnológicos em todo o território nacional. O…
Proteção para todos: projeto de lei de Jonas Donizette propõe punições mais rigorosas para omissão na condução de cães agressivos
foto: Chico Ferreira O deputado Jonas Donizette (PSB) apresentou recentemente o Projeto de Lei nº 2794/2024, que visa alterar o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para aumentar as punições contra a omissão de cautela na guarda e condução de cães de raças potencialmente agressivas.…
Projeto de Lei de Duarte Jr. visa fortalecer a segurança em atividades aquáticas
foto: Chico Ferreira Foi apresentado pelo deputado Duarte Júnior, na última semana, o Projeto de Lei nº 2736/24, que estabelece normas de segurança para a prestação de serviços de exercícios, treinamento e atividades aquáticas. O objetivo do projeto é garantir a qualidade e segurança durante as sessões, aulas e treinamentos…
Locações por temporada mais seguras: Projeto de Jonas Donizette visa regulamentar uso de plataformas digitais, como Airbnb
Foto: Chico Ferreira Na semana passada, o deputado Jonas Donizette (PSB-SP) apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 2795/2024, que tem como objetivo regulamentar a locação de imóveis residenciais para temporada utilizando provedores de aplicação, como o Airbnb. A proposta busca trazer mais segurança e clareza para…
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Deputados discutem regularização da profissão de técnico em necropsia
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Câmara celebra 100 anos da Seleção Brasileira de Basquete
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