Jonas Donizette propõe renda mensal a cuidadores não remunerados de beneficiários do BPC
O deputado Jonas Donizette (PSB-SP) apresentou proposta para que cuidadores de pessoas inscritas no Benefício de Prestação Continuada (BPC) recebam uma remuneração mensal após a morte do beneficiário. O Projeto de Lei nº 1273/23, que institui o Benefício de Amparo ao Cuidador, prevê a remuneração de um salário mínimo, para…
Gervásio protocola projeto para devolver tempo de serviço de professores na pandemia
O deputado federal Gervásio Maia protocolou o Projeto de Lei Complementar (PLP 72/2023 ), para devolver aos servidores da educação da União, estados e municípios o tempo de serviço exercido durante a calamidade pública devido à pandemia de Covid. Segundo Gervásio Maia, o objetivo do projeto é corrigir a injustiça…
Aprovado Projeto de Ducci com relatoria de Bandeira de Mello que cria a Semana Nacional do Uso Consciente da Água
Na data em que se comemora o Dia Mundial da Água, 22 de março, o Plenário da Câmara aprovou o Projeto de Lei nº 2419/21, do deputado Luciano Ducci (PSB-PR), que institui a Semana Nacional do Uso Consciente da Água. O texto, relatado pelo deputado Eduardo Bandeira de Mello (PSB-RJ),…
PSB na ONU: Duarte e Pedro Campos participam de conferências em defesa das pessoas com Síndrome de Down
Os deputados federais Pedro Campos (PSB-PE) e Duarte Jr. (PSB-MA) representaram na terça-feira (21), o Parlamento brasileiro nas sedes na Organização das Nações Unidas (ONU) em Genebra, na Suíça, e em Nova York, nos Estados Unidos. Ambos foram convidados para participar de eventos que marcaram as celebrações pelo Dia Mundial…
This message is only visible to admins.
Problem displaying Facebook posts. Backup cache in use.
Click to show error
Problem displaying Facebook posts. Backup cache in use.
Click to show error
Error: The user must be an administrator, editor, or moderator of the page in order to impersonate it. If the page business requires Two Factor Authentication, the user also needs to enable Two Factor Authentication. Type: OAuthException
CRIME INAFIANÇÁVEL![]()
![]()
O presidente da República, Lula , sancionou a Lei 14.532/23 que aumenta a pena para o crime de injúria racial. A proposta prevê que os tipos de injúria relacionadas a raça, cor, etnia ou procedência nacional sejam punidas com reclusão de dois a cinco anos. A pena poderá ser dobrada se o crime for cometido por duas ou mais pessoas. Antes, a pena era de um a três anos.![]()
![]()
Para o líder do PSB na Câmara, Bira do Pindaré (MA), a lei faz o enfrentamento à perversidade humana, que fere violentamente a dignidade de qualquer pessoa, como o racismo. “O racismo é um resquício da escravidão, que durou no Brasil quase 400 anos. Infelizmente, muitos daqueles que praticam a injúria racial se protegem no Código Penal para dizer que não praticaram racismo, mas praticaram sim e precisam ser punidos”, disse.![]()
![]()
Essa lei promove mudanças na Lei do Crime Racial e no Código Penal e se alinha ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que equiparou a injúria racial ao racismo e tornou a injúria, assim como o racismo, um crime inafiançável e imprescritível.![]()
![]()
#racismonão #bastaderacismo #injúriaécrime #justiça #agoraélei
Nossos sentimentos à família da professora Bete, cruelmente assassinada por um estudante do Ensino Fundamental em SP. Também deixo a minha solidariedade aos ...estudantes e professores feridos neste episódio terrível.
Bom demais viver em um país em que as instituições funcionam e onde sua segurança será preservado independentemente da sua ideologias. Parabéns @FlavioDino e ...@policiafederal!!!!
Parabéns ao Min. @FlavioDino e à Polícia Federal pela operação q prendeu suspeitos de planejar a morte de Sérgio Moro e outras autoridades. Temos uma PF independente que age de forma preventiva no combate à criminalidade. Nosso respeito aos q trabalham na segurança do nosso país.
Deputados discutem regularização da profissão de técnico em necropsia
Rádio Câmara
Podcast: Download (Duration: 1:44 — 4.0MB)
Câmara celebra 100 anos da Seleção Brasileira de Basquete
Rádio Câmara
Podcast: Download (Duration: 2:38 — 6.0MB)
