Vitória! Com o apoio da Bancada do PSB, a Câmara aprovou hoje o PL nº 2033/22 que acaba com o rol taxativo - cobertura dos planos de saúde apenas para tratamentos que estão na lista da ANS. O projeto, que segue para o Senado, tem o objetivo de dar continuidade a tratamentos que estão fora dessa lista, mas que são de extrema importância para milhares de brasileiros. Pela proposta, a lista de procedimentos e eventos cobertos por planos de saúde será atualizada pela ANS a cada incorporação. No primeiro semestre deste ano, o STJ decidiu pela prevalência ao rol taxativo, comprometendo a manutenção de inúmeros procedimentos de saúde de pacientes. A decisão foi criticada por diversas entidades, sociedade civil e parlamentares. O PSB esteve presente em todas as manifestações da Câmara para a derrubada do rol taxativo. É urgente que o Senado aprecie o projeto porque hoje muitos brasileiros estão tendo tratamentos essenciais recusados, como quimioterapia oral, radioterapia e tratamentos específicos para autistas. #saude #planosdesaude #roltaxativomata #roltaxativonao #roltaxativo #rolexemplificativo #ans #stj

Retrocesso: Bolsonaro traz de volta a censura no Brasil! O presidente só defende as liberdades daqueles que concordam com ele. Para os que discordam é só censura e perseguição! Só nos primeiros seis meses de 2021, Bolsonaro atacou a imprensa 330 vezes. Em seu Governo, o Brasil passou a ocupar a 110ª posição no ranking mundial de liberdade de imprensa entre 181 países e é o 2º local mais letal para jornalistas no continente, atrás apenas do México. Além disso, artistas denunciam tentativas de boicote a obras que tratam de temas contrários ao que o presidente defende, e servidores relatam perseguição nas instituições governamentais aos que discordam de seu Governo. Ao que parece, Bolsonaro quer reviver um dos períodos mais sombrios do Brasil, o regime militar, onde a censura à imprensa e à liberdade de expressão intelectual, artística e científica eram regra. Desde a Constituição de 1988, o brasileiro é livre a manifestação de pensamento e a difusão de informações, por qualquer meio, e sem censura. Temos que lutar para manter os nossos direitos! Censura nunca mais! #censuranuncamais #ditaduranuncamais #censura #forabolsonaro #democracia #fimdacensura

MP de Bolsonaro ataca trabalhadores! O líder do PSB na Câmara, @biradopindare , atuou com firmeza contra os retrocessos previstos na MP que regulamenta o teletrabalho, aprovada no Plenário nesta quarta-feira (3). “O PSB está aqui para defender o direito do trabalhador e o que esse Governo tem feito sistematicamente é violar esses direitos. A população já enfrenta todo tipo de dificuldade por conta do desemprego, do salário achatado, da fome e agora mais esse retrocesso”, lamentou Bira. Entre os pontos mais preocupantes, segundo o parlamentar, estão a ausência da jornada de trabalho, do pagamento de horas extras e a previsão de acordos individuais entre empregado e patrão, sem levar em consideração acordos coletivos, o que traz insegurança jurídica para a classe trabalhadora. “A MP não prevê sequer o direito a descanso remunerado e não estabelece nenhuma proteção de limite em relação a jornada. Negociação individual não é negociação, é imposição. O sonho da direita é acabar com a CLT”, reforçou. #direitotrabalhista #trabalho #CLT #teletrabalho #homeoffice #direitodotrabalho #jornadadetrabalho

De acordo com o PL 2068/22, a pena de detenção será aumentada de metade, se da omissão resultar lesão corporal de natureza grave, e triplicada, se resultar em morte. Se o crime for praticado por parente consanguíneo até terceiro grau, responsável legal, tutor, curador, guardião, padrasto ou madrasta da vítima, a pena será aplicada em dobro. @lucianoducci lembra que, no Brasil, são comuns e frequentes as notícias sobre casos de violência contra pessoas com deficiência. “É certo que tais condutas são repulsivas quando praticadas contra qualquer pessoa, mas tornam-se ainda mais repugnantes quando a vítima é uma pessoa com deficiência”, ressaltou. A proposta foi encaminhada para análise da Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara. #pessoascomdeficiencia #crime #violencia #inclusao

POLÍTICAS PÚBLICAS O deputado @rodrigoagostinho (PSB-SP) quer informações sobre as atividades desenvolvidas pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), especificamente sobre as políticas públicas de acessibilidade das populações indígenas aos serviços de saúde. Ele destaca que a pandemia de covid-19 evidenciou o problema sobre a acessibilidade dos povos indígenas aos serviços de saúde. “A dificuldade de acesso aos serviços de saúde, seja pela distância geográfica ou pela insuficiência de equipes de saúde, os deixam ainda mais vulneráveis”, diz. Além disso, quando comparado com o Sistema Único de Saúde, as informações fornecidas pela SESAI não são transparentes. “Para tal fim, este requerimento solicita informações sobre acessibilidade à saúde, logística, infraestrutura e pessoal da saúde indígena.” #saúde #saúdeindígena #acessibilidade #políticaspúblicas

#namidia Em matéria publicada pelo portal @poder360 o líder do PSB na Câmara, @biradopindare , relator do PL que prorroga a Lei de Cotas, explicou os riscos de retrocesso se a proposta fosse apreciada essa semana no Plenário. A pedido do parlamentar, o texto foi retirado de pauta. “Percebemos que uma simples alteração na data de revisão já causou uma reação enorme. E para completar, as sessões foram convertidas em virtuais e não temos os deputados aqui para convencê-los. Eles vão votar seguindo a votação da liderança. Os riscos são enormes para nós“, afirmou Bira ao Poder360. Segundo a publicação, o líder do PSB afirmou que vai modificar o relatório para aprimorar a legislação. De acordo com ele, o novo parecer vai propor o fim dos prazos de revisão e criar metas para inclusão do grupo que tem direito à reserva de vagas. #leidecotas #lutantirracista #cotanaoéesmola #universidadepublica #educação #acessoaeducação #cotas #educaçãoparatodos #cotasraciais #resistencia