IMPORTANTE DECISÃO! O STF acatou pedido do deputado @camilocapiberipepsb para prorrogar a proibição de despejos e remoções de famílias que vivem em ocupações urbanas e rurais. Durante a pandemia, o número de famílias despejadas cresceu 340% até o ano passado. A decisão do ministro Luiz Roberto Barroso foi publicada nesta quinta-feira (30). Ontem, o deputado Camilo, líder do PSB em exercício, reuniu-se com o presidente do STF, Luiz Fux, para pedir a prorrogação. O parlamentar foi relator da Lei do Despejo Zero, aprovada em maio do ano passado, que criou canais de negociação e proibiu os despejos e desocupações judiciais nas áreas urbanas rurais durante a pandemia. #pandemia #covid19 #despejozero #prorrogação #ocupação #semteto #movimentosocial

#TBTPSB - 21/08/2019 O deputado @rafaelmottarn discursou em Plenário sobre a importância da aprovação do Projeto de Lei nº 2438/19, que tratou da responsabilidade do agressor de mulheres de ressarcir os custos dos serviços de saúde prestados pelo SUS. A proposta, que já é Lei, também prevê que o agressor devolva aos cofres públicos os valores referentes a dispositivos de monitoramento utilizados por vítimas de violência doméstica e familiar amparadas por medidas protetivas. Rafael Motta ressaltou que, além da esfera criminal, os agressores também serão punidos na esfera civil, arcando com os custos do seu crime. “A nossa intenção é constranger esses criminosos, puni-los de todas as formas possíveis, para desestimular essas atitudes tão covardes”, diz. #tbt #sus #violenciadomestica #violencia #violenciadomesticanao #violenciacontramulherécrime

O deputado @tiagoandrino tomou posse no início do mês e chegou à Câmara para somar à luta socialista pelos direitos humanos, em prol de pessoas com deficiência e na defesa do consumidor, suas principais bandeiras. A justiça social também é um tema relevante na sua atuação. O parlamentar apresentou projeto de lei para ampliar a cobertura dos planos de saúde aos clientes. O deputado está à frente da luta pela derrubada do chamado rol taxativo, onde os planos só cobrem tratamentos que estão na lista da Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS), decisão tomada pelo STJ no início do mês. Siga @tiagoandrino nas redes sociais, conheça e acompanhe mais de perto o seu trabalho. #tocantins #direitoshumanos #defesadoconsumidor #roltaxativomata #camaradosdeputados

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou, nesta quarta-feira (29), o requerimento da deputada @tabataamaralsp para moção de solidariedade à atriz Klara Castanho, que está sendo vítima de uma série de violências que vieram à tona nos últimos dias. “A atriz teve fatos de sua vida privada expostos por jornalistas e por uma apresentadora de uma forma extremamente cruel. Ela foi vítima de violência sexual, seguida de uma sequência de violências, inclusive com suas informações pessoais vazadas por membros da equipe médica. Repudiamos veementemente a atitude de todos aqueles que tentaram transformar traumas sofridos pela atriz em um desumano fato midiático”, reforçou Tabata. Klara Castanho divulgou um depoimento em suas redes contando o que aconteceu com ela, após ter sua história divulgada sem o seu consentimento. “Cabe ao Estado repudiar e combater toda a forma de violência contra a mulher. Diante dos fatos, é mister que o Poder Legislativo manifeste apoio e profunda solidariedade à atriz Klara Castanho, assim como exija a responsabilização dos perpetradores de condutas antiéticas e criminosas que não podem ser toleradas pela nossa sociedade”, afirmou a deputada. #abusosexual #violenciasexual #direitodasmulheres #moçãodesolidariedade #solidariedade #klara #klaracastanho #abuso #trauma

#namídia A Veja publicou notícia sobre o Projeto de Lei apresentado pelos socialistas @felipecarreras e @tiagoandrino que amplia a cobertura dos planos de saúde aos clientes. No início do mês, o STJ decidiu que os planos passem a cobrir apenas os tratamentos que estão na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). De acordo com a publicação, o PL prevê que deverá haver um rol mínimo de procedimentos em norma editada pela ANS, devendo a cobertura se estender para além do rol conforme recomendação médica ou odontológica. O texto destacou fala do deputado Andrino que afirmou que não dá para aguardar que as pessoas que mais precisam de tratamento e que pagam planos de saúde tenham que recorrer ao judiciário para ter sua cobertura garantida. “A decisão do STJ ameaça a manutenção de inúmeros tratamentos de saúde de pacientes”, completou. #namidia #saude #planosdesaude #roltaxativomata #roltaxativonao #roltaxativo #rolexemplificativo #ans #stj

Repost @camilocapiberibepsb: No exercício da Liderança do @psbnacamara , recebo estudantes indígenas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Eles reivindicam a construção de uma moradia indígena e política para sua permanência que considere os aspectos culturais indígenas, como assegurar aos pais e mães indígenas universitários a presença permanente das crianças. Querem o reajuste da bolsa permanência pela inflação dos últimos anos, a revogação do Marco Temporal e justiça no caso dos assassinatos do jornalista Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira. Mencionei meu diálogo permanente com os povos indígenas do Amapá, meu compromisso histórico com os povos originários e disse que é fundamental derrotar Bolsonaro e eleger um presidente comprometido com a causa indígena nas próximas eleições para assegurar seus direitos constitucionais. Na UFSC estudam indígenas dos povos Xokleng, Kaingang, Guarani, Sateré-Mawé, Aticum-Umã, Yawalapiti, Munduruku, Pankará, Tikuna, Krenak, Xacriabá, Wapichana, Baré, Kariri, Parintintin. #MarcoTemporalNão #Indígenas #universidade #EnsinoPúblico #PovosIndígenas #JustiçaporBrunoeDom