Aprovado projeto de Heitor Schuch que garante produtos da agricultura familiar em cestas básicas
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou, nesta terça-feira (15), o Projeto de Lei nº 121/22 do deputado Heitor Schuch (PSB-RS) que estabelece percentuais mínimos de produtos provenientes da agricultura familiar nas cestas básicas distribuídas pelo Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). A medida busca…
Eduardo herói: Lula sanciona lei que inscreve o nome do ex-governador de Pernambuco no Livro de Aço do Panteão da Pátria
O presidente Lula sancionou, nesta terça-feira (15), a lei que inscreve o nome de Eduardo Campos no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria. Também conhecido como Livro de Aço, a obra fica no Panteão da Pátria, na Praça dos Três Poderes da Capital Federal, e reúne protagonistas da liberdade…
Projeto de Gervásio Maia cria medidas preventivas de combate ao trabalho escravo nas obras do Minha Casa, Minha Vida
O líder do PSB na Câmara, Gervásio Maia (PB), apresentou o Projeto de Lei nº 3613/24 que inclui novas medidas preventivas voltadas às empresas que participam do Programa Minha Casa, Minha Vida, com o intuito de combater possíveis condições de trabalho análogas à escravidão. De acordo com o texto, as…
Gervásio Maia quer ampliar a atuação de agentes comunitários de saúde nas campanhas de prevenção ao uso de álcool, tabaco e outras drogas
O líder do PSB na Câmara, Gervásio Maia (PB), apresentou o Projeto de Lei nº 3612/24 que amplia a atuação de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias nas campanhas de prevenção ao uso de álcool, tabaco e outras drogas nas comunidades em que trabalham. A proposta amplia…
Deputados discutem regularização da profissão de técnico em necropsia
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Câmara celebra 100 anos da Seleção Brasileira de Basquete
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