Duarte Jr. pede urgência para votar projeto que acaba com supersalários no serviço público
O deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA) apresentou um pedido de urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 4413/2024, que visa consolidar o cumprimento do teto remuneratório no setor público e combater os chamados "supersalários". A proposta busca corrigir distorções nos vencimentos de servidores públicos, cujas remunerações podem ultrapassar…
Duarte defende PEC pelo fim da jornada 6×1 e convoca população a participar do debate
Em coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira (13) na Câmara dos Deputados, o deputado federal Duarte (PSB) manifestou seu apoio à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que visa alterar a jornada de trabalho 6x1, defendendo a medida como um passo necessário para a melhoria das condições de trabalho e da…
Com emenda de Duarte, Câmara aprova Projeto que garante acesso de cães de assistência em transporte e locais coletivos
Em um importante avanço legislativo para as pessoas com deficiência, a Câmara dos Deputados aprovou, com emenda do deputado Duarte Jr. (PSB-MA), nesta terça-feira (12) o Projeto de Lei nº 10286/18, oriundo do Senado Federal, que assegura o direito de entrada de cães de assistência em meios de transporte e…
Plenário aprova urgência ao projeto de Lídice que protege crianças e adolescentes vítimas de violência da divulgação de seus dados pessoais
O Plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira (12), a urgência ao Projeto de Lei nº 4306/20 da deputada Lídice da Mata (PSB-BA) que prevê o direito da criança e do adolescente pleitear a exclusão de informações pessoais de sites de pesquisa e de notícias que possam causar-lhes constrangimentos ou danos…
Deputados discutem regularização da profissão de técnico em necropsia
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Câmara celebra 100 anos da Seleção Brasileira de Basquete
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