Conheça as leis aprovadas em 2024 que reforçam o compromisso do PSB com justiça social e desenvolvimento sustentável
Foto: Chico Ferreira
Cadastro Nacional de Animais Domésticos
A Lei nº 15.046/24, de autoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), cria o Cadastro Nacional de Animais Domésticos. A medida facilita o controle de zoonoses, a localização de animais perdidos e o combate ao abandono e maus-tratos. Segundo Tabata, “é um avanço para cuidar de nossos pets e protegê-los de maus-tratos”.
O cadastro será acessível ao público pela internet e incluirá informações sobre os proprietários (identidade, CPF e endereço), bem como dados detalhados sobre os animais (espécie, raça, idade, vacinas e doenças).
Plano de Adaptação às Mudanças Climáticas
Outra conquista importante foi a sanção da Lei nº 14.904/24, proposta por Tabata Amaral (PSB-SP) e relatada pelo deputado Duarte Júnior (PSB-MA). A nova legislação estabelece diretrizes para o Plano de Adaptação às Mudanças Climáticas, que orientará órgãos do Sistema Nacional de Meio Ambiente na redução da vulnerabilidade ambiental, social e econômica frente às mudanças climáticas.
“É urgente prevenir desastres e proteger nossas comunidades”, afirmou Tabata Amaral, destacando a importância de planos concretos para enfrentar os efeitos das mudanças climáticas no Brasil.
Educação ambiental nas escolas
A Lei nº 14.926/24, de autoria do deputado Luciano Ducci (PSB-PR), inclui temas como mudanças climáticas, proteção da biodiversidade e riscos socioambientais nos currículos escolares da educação básica e superior.
“É pela juventude que vamos mobilizar a sociedade e salvar o planeta”, ressaltou Ducci. A nova lei visa educar e conscientizar as futuras gerações sobre a importância de preservar o meio ambiente e combater os impactos das mudanças climáticas.
Poupança Ensino Médio
A sanção da Lei nº 14.818/24 trouxe incentivos financeiros para estudantes em situação de vulnerabilidade. Proposta por Tabata Amaral (PSB-SP), com coautoria de Lídice da Mata (PSB-BA), a nova legislação cria a Poupança Ensino Médio, que inclui automaticamente jovens do CadÚnico matriculados no ensino médio regular e na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA).
“Estamos combatendo a evasão escolar e promovendo oportunidades iguais”, afirmou Lídice da Mata. A lei também prevê a abertura de contas de poupança social digital para os beneficiários, promovendo igualdade de oportunidades educacionais e prevenindo a vulnerabilidade social.
Tarifa Social da Água
Com relatoria do deputado Pedro Campos (PSB-PE), a Lei nº 14.898/24 garante tarifas de água e esgoto mais acessíveis para famílias de baixa renda. A iniciativa busca beneficiar milhões de brasileiros que ainda não têm acesso adequado a serviços de saneamento básico e abastecimento de água.
“É uma vitória para quem mais precisa, garantindo acesso a direitos básicos”, destacou Pedro Campos, que trabalhou incansavelmente para que a proposta fosse aprovada no Congresso.
Eduardo Campos no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria
A Lei nº 14.999/24, de autoria do deputado Felipe Carreras (PSB-PE) e com relatoria de Pedro Campos (PSB-PE), inscreve o nome de Eduardo Campos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, localizado no Panteão da Pátria, na Praça dos Três Poderes, em Brasília.
“Meu pai deixou um legado de justiça social e desenvolvimento sustentável”, afirmou Pedro Campos, filho do ex-governador de Pernambuco e um dos maiores líderes do PSB. A sanção da lei ocorreu em uma cerimônia emocionante, que contou com a presença de autoridades, familiares e parlamentares, incluindo a viúva Renata Campos e o prefeito de Recife, João Campos.
Dia do Rei Pelé
Por fim, foi sancionada a Lei nº 14.909/24, de autoria dos deputados Felipe Carreras (PSB-PE) e Luciano Ducci (PSB-PR), com relatoria de Eduardo Bandeira de Mello (PSB-RJ). A legislação oficializa o dia 19 de novembro como o Dia do Rei Pelé, em homenagem ao maior jogador de futebol da história, Edson Arantes do Nascimento.
“Pelé foi mais do que um jogador; ele foi um embaixador global da paz e da esperança”, declarou Felipe Carreras. A data escolhida marca o dia em que Pelé marcou seu milésimo gol, em 1969, agora celebrado nacionalmente como um símbolo de sua contribuição ao esporte e à sociedade.
PSB: compromisso com o Brasil
A bancada federal do PSB comemora as conquistas de 2024 e reforça seu compromisso com o desenvolvimento social e sustentável do Brasil. “A produtividade e o impacto das leis aprovadas mostram que estamos no caminho certo para um país mais justo, inclusivo e próspero”, declarou o líder da bancada, Gervásio Maia (PSB-PB).
Com iniciativas que abrangem educação, meio ambiente, saneamento e cultura, o PSB começa 2025 com energia renovada para continuar trabalhando por um Brasil melhor.
