A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara aprovou, nesta terça-feira (3), o relatório do deputado Mauro Nazif (PSB-RO) ao Projeto de Lei nº 3.641/19, que altera o nome da Fundação Nacional do Índio (Funai) para Fundação Nacional…
Tabata Amaral critica cortes em verbas para combate à violência contra a mulher
Em audiência realizada nesta quinta-feira (7), pela Comissão Externa sobre Violência Doméstica contra a Mulher, a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) criticou a queda abrupta nos recursos destinados ao combate a esse tipo de crime. Para 2022, o Ministério da Mulher,…
Após áudios vazados, deputado quer convocação de ministro da Educação
O deputado federal Ricardo Silva (PSB-SP) protocolou na terça-feira (22) requerimento de convocação do Ministro da Educação, Milton Ribeiro, para prestar esclarecimentos à Câmara dos Deputados sobre o áudio vazado na segunda-feira pela Folha de S. Paulo. O conteúdo da…
Câmara aprova leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 que garantem recursos para a cultura brasileira
A cultura brasileira respira um pouco mais aliviada com a aprovação, na tarde desta quinta-feira (24), das leis Paulo Gustavo (PLP 73/2021) e Aldir Blanc 2 (PL 1518/21), no Plenário da Câmara. As duas importantes propostas irão injetar cerca de…
Deputado Ricardo Silva alerta para julgamento do STJ sobre cobertura de planos de saúde
Um novo pedido de vista adiou, nesta quarta-feira (23,) o julgamento sobre a obrigação de operadoras de planos de saúde cobrirem procedimentos não previstos na lista de cobertura da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O processo define a possibilidade…
Bira do Pindaré propõe amplo debate sobre revisão da Lei de Cotas
O líder do PSB na Câmara, deputado Bira do Pindaré (PSB-MA), quer ampliar o debate em torno da prorrogação do prazo de vigência da Lei de Cotas (Lei 12.711 ), que completa dez anos em 2022, e de sua atualização.…
Freixo propõe a criação de comissão para acompanhar a tragédia das chuvas em Petrópolis
Sensibilizado com o caos provocado pelas chuvas na cidade serrana de Petrópolis, no Rio de Janeiro, o deputado socialista Marcelo Freixo (RJ) pediu, nesta quarta-feira (16), a instalação imediata de comissão temporária externa para acompanhar a situação das milhares de…
Bira do Pindaré assume liderança do PSB na Câmara
Em reunião na manhã desta terça-feira (14) a bancada do Partido Socialista Brasileiro definiu a liderança para 2022. O pernambucano Danilo Cabral passa o bastão para o maranhense Bira do Pindaré, que ocupará o cargo a partir de fevereiro de…
Representação de Tabata Amaral leva TCU a investigar irregularidade em contratação feita pelo secretário de Cultura, Mário Frias
O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu procedimento para analisar suposta irregularidade na contratação realizada, sem licitação, pelo secretário especial da Cultura, Mário Frias, no valor de R$ 3,6 milhões. A apuração do Tribunal se deu a partir de…
Aprovado relatório do deputado Tadeu Alencar que institui política de fomento à Cultura
Nesta terça-feira (7), a Comissão de Cultura aprovou substitutivo do deputado Tadeu Alencar (PSB-PE) que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Aguerrido na luta pela valorização e preservação das mais variadas manifestações culturais do país, Tadeu…