Olá, sou Keila Santana e esse é o resumo das atividades do PSB na Câmara.
A semana que começou com debandada de ministros, troca-troca na esplanada e saída conjunta inédita dos 3 comandantes das forças armadas, terminou com o Brasil entrando na marca de 4 mil mortes diárias por Covid-19.
Na Câmara, os deputados do PSB não recuaram a atenção aos temas de maior relevância para o país. Além das votações em plenário de projetos que tentam amenizar a crise econômica e sanitária, nossa bancada atuou na fiscalização dos atos do Executivo.
O orçamento para este ano, por exemplo, que mostrei como destaque aqui na semana passada, está parado nas mãos do presidente da República, sem assinatura, porque foi aprovado com falhas graves, apesar dos avisos e cobranças da oposição.
O novo líder da Oposição, deputado Alessandro Molon, acredita que a saída conjunta dos comandantes militares deixou clara a pressão do presidente da república sobre as forças armadas para que atuassem como força política do governo.
O novo ministro da Defesa, Braga Neto, saiu do Palácio do Planalto e assumiu o posto já cumprindo as diretrizes do chefe: classificou a ditadura militar como motivo de celebração.
E o ministro da Defesa foi convocado para explicar na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle os gastos com supérfluos nas forças armadas – picanha, bacalhau, cerveja.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, prestou depoimento às comissões de seguridade social e direitos humanos. Apesar de defender o uso de máscaras e o isolamento social como medidas para reduzir o contágio, Queiroga disse que os médicos devem ter a palavra final sobre o suposto tratamento precoce.
O Deputado Denis Bezerra apresentou uma proposta para barrar o aumento previsto de mais de 10 por cento nos preços dos medicamentos: isso em plena pandemia.
E a deputada Rosana Valle cobrou do ministro de infraestrutura investimentos em medidas sanitárias para os trabalhadores portuários, além de afastamento remunerado para os que são do grupo de risco. Ela apresentou ainda um projeto para que os trabalhadores avulsos dos portos possam sacar o FGTS.
Quem também esteve na Câmara foi o ministro da Educação. A deputada Lídice da Mata e o líder Danilo Cabral pressionaram Milton Ribeiro a lutar pelo orçamento da educação, além de questionar as razões do veto que o governo fez ao projeto do PSB que garantia internet para os alunos e professores das escolas públicas.
Foram aprovados 6 projetos com medidas relativas à pandemia e que seguem para votação agora no Senado.
Um deles (PL 1077/20) pretende evitar que falte oxigênio em hospitais da rede pública ou privada. Os fornecedores não serão multados ou punidos se tiverem que quebrar outros contratos para priorizar os hospitais.
Outro projeto (PL 2529/20) autoriza o Transporte Escolar a atender profissionais de saúde enquanto as aulas presenciais estiverem suspensas.
Aprovado ainda um projeto (PL 1011/20) que trata de vacinas: aumenta os grupos de prioridade para a imunização contra Covid-19, incluindo profissionais de segurança pública e privada, professores e coveiros, mas ainda falta a votação dos destaques que podem mudar o texto.
E em outro projeto (PL 2474/2020), hospitais e asilos, por exemplo, vão poder receber créditos da energia gerada por quem tem painéis solares e com isso ter desconto na conta de energia elétrica.
Os deputados também aprovaram um projeto (PLP 10/2021) que permite estados e municípios usarem o que sobrou de repasses do Ministério da Saúde em anos anteriores em ações de saúde este ano.
E por fim, aprovada (PL 639/2021) a prorrogação até 31 de julho a data para apresentação da declaração de imposto de renda da pessoa física referente ao ano de 2020. Há muita gente com dificuldade de conseguir os recibos necessários para cumprir o prazo de abril, por causa do isolamento social.
