Aprovado projeto de Lídice, com relatoria de Gervásio, que prevê autorização prévia de autor para uso de música em paródia político-partidária

A Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania aprovou, nesta terça-feira (7), o Projeto de Lei nº 1468/22, da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), que vincula a produção de paródia político-partidária à autorização do autor da música original. A proposta,…

Ler mais