O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP), defendeu que o Brasil seja o grande protagonista das questões ambientais no mundo. A manifestação aconteceu nesta terça-feira (17) durante o 1° webinário realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre Brasil e União Europeia, que discutiu a relação entre a justiça e políticas de proteção socioambiental.
O parlamentar reforça que o Brasil tem capacidade de liderar as ações e defesa do meio ambiente também por estar em uma região tropical e ter uma das maiores biodiversidades do mundo. “O Brasil precisa liderar isso e é essencial que o Poder Judiciário também entre nesse debate de um patrimônio tão rico como é o nosso meio ambiente”, acrescentou.
Agostinho disse que também é preciso discutir o tema com os países vizinhos porque a Amazônia é compartilhada com eles, além de debater uma série de outros pontos, já que o Brasil deixou de lado as estratégias de financiamento, como o Fundo Clima, da Amazônia e o Fundo Nacional do Meio Ambiente. “O Brasil deixou de lado o seu controle social. Nós temos um desafio muito grande, de cuidar daquilo que é nosso, de um patrimônio que é de todos nós”, completou.
O socialista lembrou que a Amazônia é a maior floresta tropical do mundo. No entanto, o Brasil é hoje o país que lidera o ranking mundial de desmatamento. “É essencial para a manutenção do clima no planeta a manutenção desse tipo de floresta. E o Brasil, soberano sobre as suas florestas, precisa fazer a sua lição de casa”, afirmou.
Rodrigo Agostinho defendeu que o Brasil implemente uma série de políticas públicas para suprir as lacunas legislativas existentes. Ele citou como exemplo a Lei dos Crimes Ambientais, que considera a maior parte dos crimes como sendo de menor potencial ofensivo. “Ninguém é responsabilizado. Para aqueles que são autuados as multas nunca são cobradas”, criticou.
