Projeto de Gonzaga Patriota proíbe condenados por crimes de violência doméstica e contra crianças, adolescentes e idosos de assumirem funções públicas

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) protocolou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 2556/2021, que cria mecanismos para impedir que pessoas que estejam sob medidas cautelares ou condenadas por crimes de violência doméstica e contra crianças, adolescentes…

Leia mais

Deputado Camilo e líderes partidários apresentam emenda para frear o roubo de terras públicas

O deputado federal Camilo Capiberibe (PSB/AP) – que integra a mobilização nacional #GrilagemZero e #PL2633Não – apresentou a emenda de plenário número 16 ao projeto de Lei 2633/2020, que está em votação em regime de urgência no Plenário da Câmara.…

Leia mais

Rodrigo Agostinho alerta para a quantidade de alimentos contaminados por agrotóxicos consumidos pelos brasileiros

O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), defendeu a luta intensa para impedir a aprovação do Projeto de Lei (PL) 6299/92, conhecido como PL do veneno. “Vamos continuar essa luta. Faz tempo que querem aprovar essa lei…

Leia mais

Projeto de Jefferson Campos obriga órgãos de trânsito a disponibilizarem meios eletrônicos para interposição de recursos

O deputado Jefferson Campos (PSB-SP) quer garantir mais agilidade e eficiência na apresentação de recursos relativos a multas de trânsito. Para isso, ele apresentou o Projeto de Lei (PL) 2427/21, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e estabelece…

Leia mais

Rodrigo Agostinho defende entendimento entre o poder público e proprietários de áreas privadas definidas como unidades de conservação

O deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP) defendeu o equilíbrio entre o proprietário de área privada demarcada como área de proteção e o poder público. Para ele, o grande desafio nesse sentido é justamente encontrar uma forma de conciliação entre os…

Leia mais

Alessandro Molon quer que ministros esclareçam denúncias de irregularidades na aquisição da Covaxin

O líder da Oposição na Câmara, deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ), quer informações sobre as denúncias envolvendo irregularidades no processo de aquisição das vacinas Covaxin. Ele apresentou Requerimento para convocar os ministros da Saúde, Marcelo Queiroga, e da Justiça, Anderson…

Leia mais