Deputados socialistas repudiaram o ministro da Defesa, Walter Braga Netto, pelas suas ameaças à democracia. De acordo reportagem do jornal O Estado de São Paulo, ele teria enviado um recado ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, condicionado as…
Projeto de Gonzaga Patriota proíbe condenados por crimes de violência doméstica e contra crianças, adolescentes e idosos de assumirem funções públicas
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) protocolou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 2556/2021, que cria mecanismos para impedir que pessoas que estejam sob medidas cautelares ou condenadas por crimes de violência doméstica e contra crianças, adolescentes…
Deputado Camilo e líderes partidários apresentam emenda para frear o roubo de terras públicas
O deputado federal Camilo Capiberibe (PSB/AP) – que integra a mobilização nacional #GrilagemZero e #PL2633Não – apresentou a emenda de plenário número 16 ao projeto de Lei 2633/2020, que está em votação em regime de urgência no Plenário da Câmara.…
Rodrigo Agostinho alerta para a quantidade de alimentos contaminados por agrotóxicos consumidos pelos brasileiros
O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), defendeu a luta intensa para impedir a aprovação do Projeto de Lei (PL) 6299/92, conhecido como PL do veneno. “Vamos continuar essa luta. Faz tempo que querem aprovar essa lei…
Projeto de Jefferson Campos obriga órgãos de trânsito a disponibilizarem meios eletrônicos para interposição de recursos
O deputado Jefferson Campos (PSB-SP) quer garantir mais agilidade e eficiência na apresentação de recursos relativos a multas de trânsito. Para isso, ele apresentou o Projeto de Lei (PL) 2427/21, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e estabelece…
Projeto de Rafael Motta que estabelece transparência no comércio on-line é aprovado pela Comissão de Defesa do Consumidor
A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou, nesta quinta-feira (1), o Projeto de Lei (PL) 5210/20, do deputado Rafael Motta (PSB-RN), que estabelece o significado da expressão “preço à vista”. De acordo com a proposta, que altera a Lei n°…
Rodrigo Agostinho pede a implementação de políticas públicas em defesa da preservação do mar
O deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP) defendeu a implementação de uma agenda de políticas públicas em defesa da preservação do mar. Ele fez o apelo nesta quarta-feira (30) durante live realizada pela Frente Parlamentar Ambientalista para debater a poluição por…
Projeto de Rafael Motta que destina recursos para a compra de livros é aprovado pela Comissão de Educação
A Comissão de Educação aprovou, nesta quarta-feira (30), o Projeto de Lei (PL) 391/19, do deputado Rafael Motta (PSB-RN), que obriga a destinação mínima de 3% dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para a compra de livros…
Rodrigo Agostinho defende entendimento entre o poder público e proprietários de áreas privadas definidas como unidades de conservação
O deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP) defendeu o equilíbrio entre o proprietário de área privada demarcada como área de proteção e o poder público. Para ele, o grande desafio nesse sentido é justamente encontrar uma forma de conciliação entre os…
Alessandro Molon quer que ministros esclareçam denúncias de irregularidades na aquisição da Covaxin
O líder da Oposição na Câmara, deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ), quer informações sobre as denúncias envolvendo irregularidades no processo de aquisição das vacinas Covaxin. Ele apresentou Requerimento para convocar os ministros da Saúde, Marcelo Queiroga, e da Justiça, Anderson…