O PSB votou a favor da aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 211/21, que limita o teto de cobrança do ICMS para os setores elétrico, de telecomunicações e combustíveis. Mas a posição do partido quanto à proposta é de…
Deputados do PSB cobram reafirmação da Lei de Cotas no Brasil
Aperfeiçoar um importante instrumento de reparo social e estímulo à educação para pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência. Esse foi o pedido do líder do PSB na Câmara, Bira do Pindaré (MA), e dos deputados Lídice da Mata (BA)…
PSB se posiciona contra aprovação do Projeto de Lei que estabelece o homeschooling
O PSB é contra a educação domiciliar – homeschooling -, que teve sua aprovação concluída nesta quinta-feira (19). Na quarta, a Câmara aprovou a urgência do Projeto de Lei (PL) 2401/19, apensado ao PL 3179/12, que regulamenta a prática da…
Elias Vaz solicita e Comissão aprova convite a ministro Adolfo Sachsida para esclarecimentos sobre privatização da Petrobras
A pedido do deputado Elias Vaz (PSB-GO), o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, terá que prestar esclarecimentos na Câmara sobre sua declaração de que vão começar os estudos para privatização da Petrobras e da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA).…
Relatório de Tabata Amaral estabelece quantidade mínima de material reciclável nas embalagens PET
A Comissão de Meio Ambiente aprovou, nesta quarta-feira (10), relatório da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) ao Projeto de Lei (PL) 418/11, que proíbe o envasamento e a comercialização de bebida em embalagem PET. Ela apresentou substitutivo em que sugere a…
Projeto de Camilo Capiberibe regulamenta a profissão de vigia
O deputado federal Camilo Capiberibe (PSB-AP) apresentou, nesta terça-feira (17), o Projeto de Lei (PL) 1264/22, que regulamenta a profissão de vigia. De acordo com a proposta, vigia é o profissional desarmado responsável pela guarda e pelo patrulhamento, a pé…
Comissão de Viação e Transportes aprova eventos solicitados por Gonzaga Patriota e Elias Vaz
A Câmara dos Deputados promoverá, a pedido do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE), o XXII Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas. A Comissão de Viação e Transportes deferiu, nesta quarta-feira (11), requerimento do parlamentar para acontecimento do evento. Gonzaga…
Aprovado projeto de Vilson da Fetaemg que reduz a zero alíquotas de defensivos biológicos
O deputado Vilson da Fetaemg (PSB-MG) conquistou importante vitória para o desenvolvimento rural sustentável. Nesta quarta-feira (11), a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou Projeto de Lei de sua autoria que reduz as alíquotas do PIS/PASEP e…
Camilo Capiberibe propõe debates sobre questões relacionadas ao racismo
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) aprovou, nesta quarta-feira (4), dois requerimentos do deputado federal Camilo Capiberibe (PSB-AP) para debater temas importantes relacionados ao racismo. O primeiro requerimento aprovado é para discutir ações de enfrentamento do racismo na…
No Congresso, deputado Camilo Capiberibe confirma apoio aos sucanzeiros
“Sucanzeiros”, como são chamados os ex-servidores da Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (SUCAM), fizeram manifestação nesta quinta (28) em frente ao Ministério da Saúde e reuniram-se com deputados federais, em Brasília. O deputado federal Camilo Capiberibe (PSB) participou da…