O líder do PSB na Câmara, Alessandro Molon (RJ), apresentou, nesta terça-feira (6), Requerimento para moção de aplauso aos Procuradores do Trabalho pela incessante luta em favor da erradicação do trabalho infantil.
Molon reconhece que os Procuradores do Trabalho atuam incansavelmente para erradicar o trabalho infantil do Brasil, impedindo também perpetuação da pobreza, a exclusão social e graves acidentes de trabalho.
No entanto, a realidade brasileira é alarmante e, de acordo com o parlamentar, exige atuação estratégica, continuada e enérgica. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PnadC) apontam que, em 2016, havia mais de 2,4 milhões de meninos e meninas entre 5 a 17 anos trabalhando, dos quais 104 mil crianças entre 5 a 9 anos sendo exploradas pelo trabalho infantil.
Além disso, de 2014 a 2018, o Ministério Público do Trabalho (MPT) registrou mais de 21 mil denúncias contra o trabalho infantil. Na média histórica, o MPT calcula existirem 4,3 mil denúncias contra o trabalho infantil por ano.
O líder do PSB ressalta que o trabalho dos Procuradores tem surtido efeito, apesar de ainda ter um longo caminho pela frente para a erradicação. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o número de crianças e adolescentes que trabalham no Brasil caiu quase 50% em 15 anos, razão pela qual o reconhecimento é mais do que merecido. “A luta contra o trabalho infantil é árdua e, muitas vezes, silenciosa. A atuação dos Procuradores do Trabalho merece ser celebrada e difundida.”
