Na última terça-feira, o Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, anunciou a criação de dois Grupos de Trabalho (GTs) para a regulamentação da reforma tributária, um momento histórico que promete reformular significativamente o sistema tributário.
O deputado Pedro Campos do (PSB-PE) foi selecionado para participar do grupo que discutirá e elaborará o Projeto de Lei Complementar sobre a regulamentação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), um dos pilares da reforma tributária, aprovada em 2023.
Imposto sobre Bens e Serviços
O grupo de trabalho terá como foco a elaboração do texto da reforma que trata diretamente da administração e repartição das receitas do novo IBS entre os entes federativos. A responsabilidade deste grupo é grande, pois as decisões ali tomadas influenciarão diretamente a autonomia financeira e a capacidade de investimento de estados e municípios, garantindo uma distribuição mais equitativa e eficiente dos recursos.
Justiça Fiscal
O deputado Pedro Campos, representando o PSB, traz para o grupo sua expertise e seu compromisso com a justiça social e econômica. Sua presença assegura que as perspectivas dos diversos setores da sociedade sejam consideradas, especialmente as das regiões menos favorecidas economicamente, que historicamente dependem mais do suporte e redistribuição fiscal. Além disso, Pedro tem se destacado por sua abertura ao diálogo com diferentes segmentos da sociedade, habilidade que será fundamental para o sucesso deste grupo de trabalho.
Ao lado dos demais membros do grupo, o Pedro Campos participará de audiências públicas e reuniões com órgãos e entidades da sociedade civil para discutir e qualificar os trabalhos. Esta é uma oportunidade para que todos os envolvidos, incluindo juristas e autoridades no campo tributário, contribuam com insights que enriqueçam o debate e a elaboração do texto que vai ser apreciado pelo plenário.
O PSB está confiante de que a participação de Pedro Campos será vital para alcançar os resultados esperados pela população brasileira, garantindo uma reforma tributária que não apenas modernize o sistema, mas que também promova a equidade e o desenvolvimento sustentável.
Com informações da Agência Câmara
