O deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA) foi reconhecido como o melhor deputado federal do Maranhão em 2024, segundo o levantamento realizado pelo site Ranking dos Políticos, que avalia o desempenho de representantes públicos em todo o Brasil. Esse reconhecimento reafirma…
Gervásio Maia aprova proposta que valoriza e beneficia Assistentes Sociais
A Comissão de Previdência, Assistência Social. Infância, Adolescência e Família aprovou, nesta quarta-feira (27), o Projeto de Lei nº 2635/2020 do líder do PSB na Câmara, Gervásio Maia (PB), que institui o Dia Nacional do Assistente Social e garante direitos…
Comissão aprova proposta de Jonas Donizette que cria fundo para ampliação de área verde urbana
Nesta quarta-feira (27), a Comissão de Meio Ambiente aprovou o Projeto de Lei nº 3272/23 do deputado Jonas Donizette (PSB-SP) que institui o Fundo de Custeio da Ampliação das Áreas Verdes Arborizadas Urbanas. O fundo será administrado por um conselho…
Comissão de Educação aprova projeto de Pedro Campos para oferta de bolsas de graduação tecnológica
A Comissão de Educação aprovou, nesta quarta-feira (27), o Projeto de Lei nº 1358/24 do deputado Pedro Campos (PSB-PE) que inclui no Programa Universidade para Todos (PROUNI) a oferta de bolsas de graduação tecnológica. Atualmente, o PROUNI prevê a concessão…
Aprovado projeto de Duarte Jr. que inclui pessoas com Síndrome de Down no Censo do IBGE
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou, nesta terça-feira (26), o Projeto de Lei nº 369/23 que inclui pessoas com Síndrome de Down no Censo Demográfico feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A…
Duarte Jr. pede urgência para votar projeto que acaba com supersalários no serviço público
O deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA) apresentou um pedido de urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 4413/2024, que visa consolidar o cumprimento do teto remuneratório no setor público e combater os chamados “supersalários”. A proposta busca corrigir…
Duarte defende PEC pelo fim da jornada 6×1 e convoca população a participar do debate
Em coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira (13) na Câmara dos Deputados, o deputado federal Duarte (PSB) manifestou seu apoio à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que visa alterar a jornada de trabalho 6×1, defendendo a medida como um passo…
Com emenda de Duarte, Câmara aprova Projeto que garante acesso de cães de assistência em transporte e locais coletivos
Em um importante avanço legislativo para as pessoas com deficiência, a Câmara dos Deputados aprovou, com emenda do deputado Duarte Jr. (PSB-MA), nesta terça-feira (12) o Projeto de Lei nº 10286/18, oriundo do Senado Federal, que assegura o direito de…
Plenário aprova urgência ao projeto de Lídice que protege crianças e adolescentes vítimas de violência da divulgação de seus dados pessoais
O Plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira (12), a urgência ao Projeto de Lei nº 4306/20 da deputada Lídice da Mata (PSB-BA) que prevê o direito da criança e do adolescente pleitear a exclusão de informações pessoais de sites de…
Lídice da Mata homenageia o pianista Arthur Moreira Lima como moção de louvor na Câmara
A deputada Lídice da Mata (PSB-BA) apresentou à Comissão de Cultura, nesta quinta-feira (31), uma moção de louvor pela vida e obra de Arthur Moreira Lima. Considerado um dos maiores pianistas brasileiros, o músico lutava contra um câncer do intestino…