Na manhã desta quinta-feira (26), o Salão Negro da Câmara dos Deputados foi palco do lançamento do livro Declaração Universal dos Direitos Humanos Comentada, de autoria dos analistas legislativos da Casa Renato Soares e André Sathler, ambos servidores em exercício…
Líder do PSB, Bira do Pindaré, alerta para aprovação do Projeto que limita cobrança do ICMS nos combustíveis
O PSB votou a favor da aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 211/21, que limita o teto de cobrança do ICMS para os setores elétrico, de telecomunicações e combustíveis. Mas a posição do partido quanto à proposta é de…
Nota da bancada do PSB sobre o assassinato de Genivaldo de Jesus Santos
A bancada do PSB na Câmara dos Deputados repudia a ação de agentes da Polícia Rodoviária Federal de Sergipe que agrediram e asfixiaram até a morte, numa câmara de gás improvisada em uma viatura, Genivaldo de Jesus Santos. A ação,…
Deputados do PSB cobram reafirmação da Lei de Cotas no Brasil
Aperfeiçoar um importante instrumento de reparo social e estímulo à educação para pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência. Esse foi o pedido do líder do PSB na Câmara, Bira do Pindaré (MA), e dos deputados Lídice da Mata (BA)…
A pedido de Elias, Comissão debaterá desvios no Programa Farmácia Popular e destinação de recursos na construção de gasodutos
Nesta quarta-feira (25), a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle aprovou requerimentos do deputado Elias Vaz (PSB-GO) para realização de audiências públicas que discutirão o desvio de dinheiro público do Programa Farmácia Popular e os recursos bilionários que o Governo…
Parlamentares do PSB questionam presidente do FNDE sobre escândalos de corrupção
O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Ponte, prestou esclarecimentos, nesta quarta-feira (25), na Comissão de Educação, sobre os escândalos de corrupção envolvendo recursos do fundo. Entre as denúncias estão os indícios de superfaturamento na licitação…
Base governista tenta votar PEC que estabelece cobrança de mensalidade em universidades públicas
Parlamentares do PSB e dos demais partidos da Oposição pressionaram, nesta terça-feira (24), para que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 206/19, que estabelece cobrança de mensalidades nas universidades, fosse retirada da pauta da Comissão de Constituição e…
PSB se posiciona contra aprovação do Projeto de Lei que estabelece o homeschooling
O PSB é contra a educação domiciliar – homeschooling -, que teve sua aprovação concluída nesta quinta-feira (19). Na quarta, a Câmara aprovou a urgência do Projeto de Lei (PL) 2401/19, apensado ao PL 3179/12, que regulamenta a prática da…
Elias Vaz solicita e Comissão aprova convite a ministro Adolfo Sachsida para esclarecimentos sobre privatização da Petrobras
A pedido do deputado Elias Vaz (PSB-GO), o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, terá que prestar esclarecimentos na Câmara sobre sua declaração de que vão começar os estudos para privatização da Petrobras e da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA).…
Relatório de Tabata Amaral estabelece quantidade mínima de material reciclável nas embalagens PET
A Comissão de Meio Ambiente aprovou, nesta quarta-feira (10), relatório da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) ao Projeto de Lei (PL) 418/11, que proíbe o envasamento e a comercialização de bebida em embalagem PET. Ela apresentou substitutivo em que sugere a…