A luta do líder do PSB na Câmara, deputado Felipe Carreras (PE), pelos direitos das mulheres teve um importante avanço nesta semana. Ontem, (27), o Projeto de Lei nº 1654, de 2019, da ex-senadora Vanessa Grazziotin, que garante o direito…
Aprovado projeto de Jonas Donizette que incentiva a prática de esporte e o desenvolvimento de atletas e para-atletas
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou, na terça-feira (27), o Projeto de Lei nº 2596/23, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), que institui o Projeto Nacional de Prática de Esportes e Desenvolvimento de Atletas e Para-atletas.…
Felipe Carreras apresenta 4 projetos para combater organizações criminosas que atuam na manipulação de resultados no futebol
Relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou a manipulação de resultados no futebol profissional, o líder do PSB na Câmara, Felipe Carreras (PE), apresentou quatro projetos de lei para combater organizações criminosas que atuam no esporte brasileiro. As…
Aprovado projeto de Felipe Carreras que reconhece espetáculo “Paixão de Cristo de Nova Jerusalém” como manifestação da cultura nacional
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta terça-feira (26), o Projeto de Lei nº 4409/21, do líder do PSB na Câmara, Felipe Carreras (PSB-PE), que reconhece o espetáculo da “Paixão de Cristo de Nova Jerusalém” como…
Duarte Jr. critica incoerências e silêncio de General Heleno na CPMI do Golpe
O deputado Duarte Jr. (PSB-MA) questionou as afirmações incoerentes do General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, no Governo Bolsonaro, na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPMI) do Golpe, nesta terça-feira (26). “Mais uma…
Duarte Jr. faz audiência pública para debater a educação inclusiva para pessoas com deficiência
O deputado Duarte Jr. (PSB-MA) promoveu, nesta terça-feira (26), audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência sobre a educação inclusiva, com foco no Projeto de Lei nº 3.35/20 que institui a Política de Educação Especial.…
Comissão aprova relatório de Heitor Schuch que com medidas de incentivo à Política Nacional de Agricultura Familiar
Na quarta-feira (20), a Comissão de Agricultura, Comércio e Serviços aprovou o relatório do deputado Heitor Schuch (PSB-RS) ao Projeto de Lei nº 426/22 que inclui a assistência material na Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais, com…
Projeto de Marcelo Lima cria Estatuto da Pessoa com Doenças Crônicas, Complexas e Raras
O deputado Marcelo Lima (PSB-SP) apresentou o Projeto de Lei nº 4058/23 que institui o Estatuto da Pessoa com Doenças Crônicas Complexas e Raras. O objetivo é assegurar e promover, em condições de igualdade, o acesso ao tratamento adequado e…
Lídice da Mata preside Frente Parlamentar Mista em Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro
A Câmara relançou, nesta terça-feira (19), a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro. Presidente do grupo, a deputada Lidice da Mata (PSB-BA) afirmou que o objetivo é fortalecer a proteção e a promoção desse patrimônio…
Projeto de Gervásio, com coautoria de Lídice, garante que MP faça representação em crimes contra honra que envolvam violência contra a mulher
Proteger os direitos da mulher e promover mais rigor ao combate da violência doméstica, esse é o objetivo do Projeto de Lei nº 4315/2023, protocolado pelo deputado federal Gervásio Maia (PSB-PB) e com coautoria da deputada Lídice da Mata (PSB-BA). …