A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13/04) relatório da deputada Lídice da Mata (PSB-BA) ao Projeto de Lei nº 1.133, de 2015, de autoria da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que declara Anísio Teixeira patrono da…
Elias Vaz pede à PGR inquérito para apurar sumiço de vacina
O deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) fez representação à Procuradoria Geral da República pedindo a abertura de ação civil para investigar a reclamação de municípios de que estariam recebendo doses de vacina contra a Covid com até 20% menos que…
Líder da Oposição, Alessandro Molon quer impedir a privatização da Eletrobras
O líder da Oposição na Câmara, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), apresentou Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para impedir a privatização da Eletrobras. A proposta susta efeitos do Decreto que inclui a empresa no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos…
Bira debate em comissão a política de bonificação das universidades federais que prioriza regionalidade dos candidatos
A Comissão de Educação debateu, nesta segunda-feira (12), a política de bonificação das universidades federais que prioriza a regionalidade de domicílio do candidato nos processos seletivos de ingresso nos cursos das instituições federais de ensino, prevista no Projeto de Lei…
Câmara dos Deputados retoma as discussões sobre a cannabis medicinal
Está marcada para o dia 20 de abril, reunião extraordinária da Comissão dos produtos formulados à base de cannabis. A legislação, substitutiva ao PL 399, quer regulamentar o cultivo, pesquisa e produção de medicamentos e produtos industrializados, a exemplo do…
Rosana Valle quer mais rigor da lei para quem dirige sem habilitação
Hoje, se uma pessoa é pega dirigindo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) não sofre penalidades e pode, no dia seguinte, começar a tirar a habilitação. Já os candidatos que se encontram na fase de prática de direção veicular,…
PL de Danilo Cabral propõe quebra obrigatória de patente de vacina em situação de emergência de saúde pública
Durante a realização da Comissão Geral sobre a quebra de patentes de vacinas contra a Covid-19, o líder do PSB na Câmara, deputado Danilo Cabral (PE), apresentou projeto de lei (1.314/2021) para autorizar a licença provisória para exploração de patentes…
Socialistas questionam ministro sobre investimentos em Ciência e Tecnologia
O presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, deputado Aliel Machado (PSB-PR), questionou o ministro de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, acerca do orçamento previsto para o desenvolvimento da vacina nacional que será feita pelo Instituto Butantan.…
Gervásio reforça na CCJ descaso de Bolsonaro com a pandemia
O paraibano Gervásio Maia (PSB-PB) tem criticado duramente os abusos do governo Bolsonaro. Nas sessões da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, Gervásio Maia reforça que o presidente da República tem ignorado a gravidade da pandemia e a…
Rodrigo Coelho dá parecer favorável a acordo de tráfego aéreo entre o Brasil e o Bahrein
A Comissão de Viação e Transportes aprovou, nesta terça-feira (6), parecer do deputado Rodrigo Coelho (PSB-SC) favorável a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 697/19, que trata do acordo entre a República Federativa do Brasil e o Reino do…