O deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE) apresentou o Projeto de Lei nº 2263/2024 que trata do treinamento em segurança para porteiros, vigilantes e outros funcionários que trabalham no controle de entrada e saída de instituições públicas e privadas ou de quaisquer estabelecimentos, como condomínios, hotéis, bancos e postos de gasolina.
De acordo com Eriberto, a proposta visa não só o treinamento do público-alvo, mas a melhor integração entre os órgãos de segurança pública e os porteiros, vigilantes e outros funcionários que trabalham no controle e entrada e saída dos locais previstos na proposta.
A proposta prevê o treinamento, em caráter voluntário, a ser conduzido e supervisionado pelos órgãos de segurança pública das respectivas unidades da Federação, que devem certificar aqueles que concluírem o treinamento, bem como determinar o conteúdo a ser ministrado durante o curso.
O projeto do socialista é baseado em um programa da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco intitulado De olho na rua. “O treinamento deve ter duração de três dias, com o objetivo de coibir a violência nesses locais”, afirmou Eriberto.
