Gervásio Maia quer assegurar investimento em turismo para a terceira idade
O líder do PSB na Câmara, Gervásio Maia (PSB-PB), apresentou o Projeto de Lei nº 1582/24 que inclui o Ministério do Turismo entre as pastas que devem garantir orçamento para políticas de atenção às pessoas idosas. Atualmente, já é previsto na Lei que trata das Política Nacional do Idoso que…
Aprovado projeto de Duarte Jr. que garante a presença de acompanhantes para pessoas com deficiência durante atendimento de saúde
A Comissão de Saúde aprovou, nesta quarta-feira (8), o Projeto de Lei nº 2383/23 do deputado Duarte Jr. (PSB-MA) que torna obrigatória a presença de um acompanhante por pessoa com deficiência durante consultas, exames, internação ou qualquer outra situação em que a pessoa estiver total ou parcialmente privada de sua…
Câmara aprova pedido de urgência de Tabata Amaral para projeto de promoção da saúde mental de pessoas idosas no SUS
A Câmara aprovou, na terça-feira (7), a urgência do Projeto de Lei nº 777/24, a pedido da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que estabelece ações de promoção de saúde mental da pessoa idosa e de suas cuidadoras no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta altera a lei que dispõe sobre…
Projeto de Heitor Schuch assegura que micro e pequenas empresas afetadas por enchentes no Sul permaneçam no Simples Nacional
Diante da catástrofe que atingiu o estado do Rio Grande do Sul (RS), o deputado Heitor Schuch (PSB-RS) apresentou o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 76/24 para assegurar a microempresas e empresas de pequeno porte atingidas por calamidades permaneçam no regime tributário do Simples Nacional. A proposta do socialista…
Error: Server configuration issue
Deputados discutem regularização da profissão de técnico em necropsia
Rádio Câmara
Podcast: Download (Duration: 1:44 — 4.0MB)
Câmara celebra 100 anos da Seleção Brasileira de Basquete
Rádio Câmara
Podcast: Download (Duration: 2:38 — 6.0MB)