O líder do PSB na Câmara, Gervásio Maia (PSB-PB), apresentou o Projeto de Lei nº 1582/24 que inclui o Ministério do Turismo entre as pastas que devem garantir orçamento para políticas de atenção às pessoas idosas. Atualmente, já é previsto…
Aprovado projeto de Duarte Jr. que garante a presença de acompanhantes para pessoas com deficiência durante atendimento de saúde
A Comissão de Saúde aprovou, nesta quarta-feira (8), o Projeto de Lei nº 2383/23 do deputado Duarte Jr. (PSB-MA) que torna obrigatória a presença de um acompanhante por pessoa com deficiência durante consultas, exames, internação ou qualquer outra situação em…
Câmara aprova pedido de urgência de Tabata Amaral para projeto de promoção da saúde mental de pessoas idosas no SUS
A Câmara aprovou, na terça-feira (7), a urgência do Projeto de Lei nº 777/24, a pedido da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que estabelece ações de promoção de saúde mental da pessoa idosa e de suas cuidadoras no Sistema Único de…