O deputado Duarte Jr. (PSB-MA) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 2631/2024, que visa proteger e incentivar a doação de alimentos a pessoas em situação de vulnerabilidade. A proposta tem como objetivo assegurar que atos de…
O deputado Duarte Jr. (PSB-MA) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 2631/2024, que visa proteger e incentivar a doação de alimentos a pessoas em situação de vulnerabilidade. A proposta tem como objetivo assegurar que atos de…