Os deputados federais Tabata Amaral, Duarte Jr e Pedro Campos, do Partido Socialista Brasileiro (PSB), apresentaram recentemente o Projeto de Lei nº 2821/2024, que visa instituir sanções administrativas para o mau uso de sistemas de alerta de desastres climáticos e…
Projeto de Lei de Duarte Jr. visa fortalecer a segurança em atividades aquáticas
Foi apresentado pelo deputado Duarte Júnior, na última semana, o Projeto de Lei nº 2736/24, que estabelece normas de segurança para a prestação de serviços de exercícios, treinamento e atividades aquáticas. O objetivo do projeto é garantir a qualidade e…
Segurança climática: Pedro Campos, Tabata Amaral e Duarte Jr. apresentam proposta para capacitação em desastres ambientais
Os deputados Pedro Campos, Tabata Amaral e Duarte Jr. apresentaram na semana passada o PL nº 2809/24, que altera três leis para incluir a previsão de educação para reação a desastres climáticos. Este projeto visa preparar a população para lidar…
Duarte Jr. apresenta projeto para incentivar doação de alimentos
O deputado Duarte Jr. (PSB-MA) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 2631/2024, que visa proteger e incentivar a doação de alimentos a pessoas em situação de vulnerabilidade. A proposta tem como objetivo assegurar que atos de…
Tabata, Pedro e Duarte fortalecem proteção ambiental com aprovação de projeto que duplica prazos de prescrição para crimes contra o meio ambiente
Em uma importante vitória para a proteção ambiental, a Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados aprovou o parecer sobre o Projeto de Lei nº 1457/2024, que visa duplicar os prazos de prescrição para crimes ambientais. O projeto, de…
Vitória para os Ciclistas: aprovado parecer de Duarte que vai facilitar a vida do trabalhador ciclista
A Comissão de Trabalho aprovou, nesta quarta-feira (19), o parecer favorável do Deputado Duarte Jr. ao Projeto de Lei nº 3557/2023, que visa facilitar a vida de quem anda de bicicleta. O projeto dispõe sobre a criação do espaço do…
Presidente Lula sanciona PL da Tabata com relatoria do Duarte para adaptação às mudanças climáticas
Nesta quinta-feira (27), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o Projeto de Lei nº 4129/21, de autoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), e relatado pelo deputado Duarte Jr. (PSB-MA) na Câmara dos Deputados. O PL estabelece diretrizes…
Aprovado projeto de Duarte Jr. inclui pessoas com Síndrome de Down no censo demográfico do IBGE
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação aprovou, nesta quarta-feira (5), o Projeto de Lei nº 369/23 que inclui pessoas com Síndrome de Down no Censo Demográfico feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A iniciativa visa aprimorar…
Plenário aprova projeto de Tabata Amaral, com relatoria de Duarte Jr., que prepara cidades para mudanças climáticas
A Câmara aprovou, nesta terça-feira (4), o Projeto de Lei nº 4129/21 da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) que estabelece diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação às mudanças climáticas. O texto aprovado, relatado pelo deputado Duarte Jr. (PSB-MA),…
Aprovado projeto de Duarte Jr. que garante a renovação da CNH gratuita para pessoas com deficiência
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei nº 2329/23 do deputado Duarte Jr. (PSB-MA) que garante a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) gratuita para pessoas com deficiência.…