O deputado Duarte Jr. (PSB-MA) apresentou o Projeto de Lei nº 1916/24 que garante protocolos específicos para resgate e abrigo prioritário a pessoas com deficiência em situação de risco e desastre climático. “Os protocolos visam assegurar que as necessidades únicas…
Deputados do PSB apresentam PL para sanção ao mau uso de sistemas de alerta de desastres
Os deputados federais Tabata Amaral, Duarte Jr e Pedro Campos, do Partido Socialista Brasileiro (PSB), apresentaram recentemente o Projeto de Lei nº 2821/2024, que visa instituir sanções administrativas para o mau uso de sistemas de alerta de desastres climáticos e…
Projeto de Lei de Duarte Jr. visa fortalecer a segurança em atividades aquáticas
Foi apresentado pelo deputado Duarte Júnior, na última semana, o Projeto de Lei nº 2736/24, que estabelece normas de segurança para a prestação de serviços de exercícios, treinamento e atividades aquáticas. O objetivo do projeto é garantir a qualidade e…
Segurança climática: Pedro Campos, Tabata Amaral e Duarte Jr. apresentam proposta para capacitação em desastres ambientais
Os deputados Pedro Campos, Tabata Amaral e Duarte Jr. apresentaram na semana passada o PL nº 2809/24, que altera três leis para incluir a previsão de educação para reação a desastres climáticos. Este projeto visa preparar a população para lidar…
Duarte Jr. apresenta projeto para incentivar doação de alimentos
O deputado Duarte Jr. (PSB-MA) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 2631/2024, que visa proteger e incentivar a doação de alimentos a pessoas em situação de vulnerabilidade. A proposta tem como objetivo assegurar que atos de…
Tabata, Pedro e Duarte fortalecem proteção ambiental com aprovação de projeto que duplica prazos de prescrição para crimes contra o meio ambiente
Em uma importante vitória para a proteção ambiental, a Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados aprovou o parecer sobre o Projeto de Lei nº 1457/2024, que visa duplicar os prazos de prescrição para crimes ambientais. O projeto, de…
Vitória para os Ciclistas: aprovado parecer de Duarte que vai facilitar a vida do trabalhador ciclista
A Comissão de Trabalho aprovou, nesta quarta-feira (19), o parecer favorável do Deputado Duarte Jr. ao Projeto de Lei nº 3557/2023, que visa facilitar a vida de quem anda de bicicleta. O projeto dispõe sobre a criação do espaço do…
Presidente Lula sanciona PL da Tabata com relatoria do Duarte para adaptação às mudanças climáticas
Nesta quinta-feira (27), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o Projeto de Lei nº 4129/21, de autoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), e relatado pelo deputado Duarte Jr. (PSB-MA) na Câmara dos Deputados. O PL estabelece diretrizes…
Aprovado projeto de Duarte Jr. inclui pessoas com Síndrome de Down no censo demográfico do IBGE
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação aprovou, nesta quarta-feira (5), o Projeto de Lei nº 369/23 que inclui pessoas com Síndrome de Down no Censo Demográfico feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A iniciativa visa aprimorar…
Plenário aprova projeto de Tabata Amaral, com relatoria de Duarte Jr., que prepara cidades para mudanças climáticas
A Câmara aprovou, nesta terça-feira (4), o Projeto de Lei nº 4129/21 da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) que estabelece diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação às mudanças climáticas. O texto aprovado, relatado pelo deputado Duarte Jr. (PSB-MA),…