A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei nº 2329/23 do deputado Duarte Jr. (PSB-MA) que garante a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) gratuita para pessoas com deficiência.…
Aprovado projeto de Duarte Jr. que garante a presença de acompanhantes para pessoas com deficiência durante atendimento de saúde
A Comissão de Saúde aprovou, nesta quarta-feira (8), o Projeto de Lei nº 2383/23 do deputado Duarte Jr. (PSB-MA) que torna obrigatória a presença de um acompanhante por pessoa com deficiência durante consultas, exames, internação ou qualquer outra situação em…
Aprovado relatório de Duarte Jr. para criar campanha de conscientização sobre saúde mental e bem-estar
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o relatório do deputado Duarte Jr. (PSB-MA) ao Projeto de Lei nº 429/23 que institui campanha de estímulo à saúde mental e bem-estar. Denominada Janeiro Branco, a iniciativa tem o…
Duarte Jr. apresenta projeto para atender de forma multidisciplinar pais e mães atípicos
O deputado Duarte Jr. (PSB-MA) apresentou o Projeto de Lei nº 91/24 para promover a valorização da saúde mental das mães e pais atípicos. A proposta assegura o acesso a serviços especializados que compreendam suas necessidades específicas. Entre eles, o…
Comissão aprova 3 relatórios de Duarte Jr. com benefícios para pessoas com deficiência
Nesta terça-feira (28), a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou três relatórios do deputado Duarte Jr. (PSB-MA) a matérias importantes para essa parcela da população. Entre eles, está o Projeto de Lei nº 244/23 que institui…
Aprovada proposta da Bancada do PSB para criar política industrial, tecnológica e de comércio exterior
A Comissão de Meio Ambiente aprovou, nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei nº 4133/23, do deputado Heitor Schuch (PSB-RS), que cria diretrizes para a política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira. Assinaram como coautores o líder do PSB…
Projeto de Jonas Donizette que destina recursos para pesquisas sobre o espectro autista é aprovado com relatoria de Duarte Jr.
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou, nesta terça-feira (31), o Projeto de Lei nº 3682/23, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), que destina parcela dos recursos do Programa de Fomento à Pesquisa em Saúde para pesquisas…
CPMI do Golpe aprova relatório com indiciamento de Bolsonaro e mais 60 pessoas
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Golpe aprovou, nesta quarta-feira (18), o relatório da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) com o pedido de indiciamento de 61 pessoas, entre elas o ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele pode responder por associação criminosa,…
Pedro Campos apresenta Carta-Compromisso e Projeto de Lei sobre políticas de saúde mental para crianças e adolescentes
Finalizadas as ações do Setembro Amarelo, o deputado Pedro Campos (PSB-PE) protocolou duas iniciativas que visam garantir o compromisso dos conselhos tutelares com a prevenção e promoção da saúde mental de crianças e adolescentes. A carta-compromisso foi direcionada aos candidatos…
Duarte Jr. critica incoerências e silêncio de General Heleno na CPMI do Golpe
O deputado Duarte Jr. (PSB-MA) questionou as afirmações incoerentes do General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, no Governo Bolsonaro, na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPMI) do Golpe, nesta terça-feira (26). “Mais uma…