A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou, nesta terça-feira (26), o Projeto de Lei nº 369/23 que inclui pessoas com Síndrome de Down no Censo Demográfico feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A…
Duarte Jr. pede urgência para votar projeto que acaba com supersalários no serviço público
O deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA) apresentou um pedido de urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 4413/2024, que visa consolidar o cumprimento do teto remuneratório no setor público e combater os chamados “supersalários”. A proposta busca corrigir…
Duarte defende PEC pelo fim da jornada 6×1 e convoca população a participar do debate
Em coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira (13) na Câmara dos Deputados, o deputado federal Duarte (PSB) manifestou seu apoio à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que visa alterar a jornada de trabalho 6×1, defendendo a medida como um passo…
Com emenda de Duarte, Câmara aprova Projeto que garante acesso de cães de assistência em transporte e locais coletivos
Em um importante avanço legislativo para as pessoas com deficiência, a Câmara dos Deputados aprovou, com emenda do deputado Duarte Jr. (PSB-MA), nesta terça-feira (12) o Projeto de Lei nº 10286/18, oriundo do Senado Federal, que assegura o direito de…
Projeto de Duarte prevê protocolos específicos para resgate e abrigo a pessoas com deficiência em desastres climáticos
O deputado Duarte Jr. (PSB-MA) apresentou o Projeto de Lei nº 1916/24 que garante protocolos específicos para resgate e abrigo prioritário a pessoas com deficiência em situação de risco e desastre climático. “Os protocolos visam assegurar que as necessidades únicas…
Deputados do PSB apresentam PL para sanção ao mau uso de sistemas de alerta de desastres
Os deputados federais Tabata Amaral, Duarte Jr e Pedro Campos, do Partido Socialista Brasileiro (PSB), apresentaram recentemente o Projeto de Lei nº 2821/2024, que visa instituir sanções administrativas para o mau uso de sistemas de alerta de desastres climáticos e…
Projeto de Lei de Duarte Jr. visa fortalecer a segurança em atividades aquáticas
Foi apresentado pelo deputado Duarte Júnior, na última semana, o Projeto de Lei nº 2736/24, que estabelece normas de segurança para a prestação de serviços de exercícios, treinamento e atividades aquáticas. O objetivo do projeto é garantir a qualidade e…
Segurança climática: Pedro Campos, Tabata Amaral e Duarte Jr. apresentam proposta para capacitação em desastres ambientais
Os deputados Pedro Campos, Tabata Amaral e Duarte Jr. apresentaram na semana passada o PL nº 2809/24, que altera três leis para incluir a previsão de educação para reação a desastres climáticos. Este projeto visa preparar a população para lidar…
Duarte Jr. apresenta projeto para incentivar doação de alimentos
O deputado Duarte Jr. (PSB-MA) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 2631/2024, que visa proteger e incentivar a doação de alimentos a pessoas em situação de vulnerabilidade. A proposta tem como objetivo assegurar que atos de…
Tabata, Pedro e Duarte fortalecem proteção ambiental com aprovação de projeto que duplica prazos de prescrição para crimes contra o meio ambiente
Em uma importante vitória para a proteção ambiental, a Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados aprovou o parecer sobre o Projeto de Lei nº 1457/2024, que visa duplicar os prazos de prescrição para crimes ambientais. O projeto, de…