O deputado Duarte Jr. (PSB-MA) questionou as afirmações incoerentes do General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, no Governo Bolsonaro, na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPMI) do Golpe, nesta terça-feira (26). “Mais uma…
Duarte Jr. faz audiência pública para debater a educação inclusiva para pessoas com deficiência
O deputado Duarte Jr. (PSB-MA) promoveu, nesta terça-feira (26), audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência sobre a educação inclusiva, com foco no Projeto de Lei nº 3.35/20 que institui a Política de Educação Especial.…
Pedro Campos e Duarte Jr. estão na comitiva de Lula para a Assembleia-Geral da ONU
Os deputados socialistas Pedro Campos (PE) e Duarte Jr. (MA) estão na comitiva do presidente Lula para a Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York. Em sua 78ª edição, o evento acontece entre 19 e 21 de…
Duarte Jr. pede a Secretaria Nacional do Consumidor e Procons que retirem publicidades da 123 Milhas dos aeroportos
As comissões de Defesa do Consumidor e de Fiscalização Financeira e Controle debateram, nesta quarta-feira (13), a conduta da empresa 123 Milhas em relação à suspensão da linha promocional com prejuízo para milhares de consumidores. Os sócios da empresa não…
Deputado Duarte Jr. (PSB-MA) apresenta Relatório do PL dos Planos de Saúde
Texto traz limitação para reajustes abusivos, cria fundo para doenças raras e proteção contra recisão unilateral do contrato por operadoras Nesta terça-feira (12), o deputado Duarte Jr. (PSB-MA) apresentou relatório do Projeto nº 7419/2006, que trata do regramento dos Planos…
Policial militar agredida presta depoimento na CPMI do 8 de janeiro a convite de Duarte Jr. e afirma que eles estavam dispostos a matar
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Golpe ouviu, nesta terça-feira (12), a cabo da Polícia Militar do DF Marcela da Silva Pinno, agredida pelos golpistas enquanto trabalhava no Batalhão de Choque no dia da invasão às sedes dos…
Duarte Jr. pede quebra de sigilo bancário de empresa de publicidade ligada a pai de sócio da 123 Milhas e convocação da Decolar na CPI das Pirâmides
O deputado Duarte Jr. (PSB-MA) apresentou requerimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras para a quebra de sigilo bancário da empresa Caeli Publicidade e Propaganda que tem como um dos proprietários o pai do sócio administrador da…
CPMI: Duarte questiona Luis Reis sobre movimentações financeiras atípicas quando auxiliava Bolsonaro
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos antidemocráticos ouviu, na quinta-feira (24), o sargento Luis Marcos dos Reis, que fazia parte da equipe da Ajudância de Ordens do Governo Bolsonaro. O deputado Duarte Jr. (PSB-MA) questionou o depoente…
Duarte Jr. destaca igualdade de direitos e acessibilidade como prioridades na luta pela valorização das pessoas com deficiência
A Câmara celebrou, nesta terça-feira (22), o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Em Sessão Solene no Plenário, parlamentares e especialistas destacaram a importância de dar visibilidade à data, celebrada todo dia 21 de setembro. O deputado Duarte…
Duarte Jr. propõe CPI para investigar cancelamentos de empresas que vendem pacotes promocionais de passagens e hospedagens
O deputado Duarte Jr. (PSB-MA) está recolhendo assinaturas para a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará os casos de cancelamento unilateral por parte de empresas de passagens promocionais, hospedagens e serviços similares. O deputado quer investigar também…