Um arquipélago que está desaparecendo. Distrito de Macapá, localizado a 180 quilômetros da capital, Bailique foi tema de discussão na Câmara dos Deputados nesta sexta-feira (13). O processo de erosão vivenciado na região pautou as discussões da audiência pública socilitada pelo deputado federal Camilo Capiberibe (PSB-AP). O parlamentar tem apontado como principal causa as constantes alterações na vazão dos reservatórios das usinas hidrelétricas instaladas no rio Araguari.
Para Camilo, a audiência é uma ferramenta importante de mobilização e conscientização principalmente para a população do próprio Amapá. “Se não conseguir mobilizar o Amapá o que faz alguém imaginar que vamos conseguir chamar a atenção do Brasil para esse drama que estamos vivendo”, destacou. E completou: “O estado é o primeiro a compreender a gravidade para o restante do país possa dar uma resposta. Não será suficiente que essa ação compreensão venha só da prefeitura, governo estadual ou só do governo federal”.
O superintendente de Fiscalização dos Serviços de Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Gentil Nogueira de Sá Júnior, garantiu que as usinas hidrelétricas localizadas na região têm responsabilidades contratuais, entre elas, a exigência de respeitar limites de vazão máxima e mínima e, além disso, respeitar a legislação ambiental de recursos hídricos adotando todas as providências necessárias juntos aos orgão ambientais para obtenção de suas licenças de exploração. O superintendente reforçou que a exploração de recursos naturais para produção de energia tem que respeitar o meio ambiente. “A produção de energia elétrica não pode ser feita de forma açodada sem a preservação do meio ambiente”, lembrou Gentil Nogueira.
Também presente na audiência pública, o geólogo pesquisador do Núcleo de Pesquisas Aquáticas do Ipea, Admilson Moreira Torres apresentou um estudo que mostra a movimentação de terras e o assoreamento de várias encostas da região.
O pesquisador apresentou como sugestão para a questão vivenciada em Bailique é o afastamento de imóveis situados à beira do rio em, no mínimo, 50 metros. “A paisagem que existe hoje ou existia ontem provavelmente não pode ser resgatada. Muitas vezes, não é possível conter o processo natural. Mas, com estudo e planejamento é possível mitigar as perdas materiais’, finalizou.
