Na manhã desta quinta-feira (26), o Salão Negro da Câmara dos Deputados foi palco do lançamento do livro Declaração Universal dos Direitos Humanos Comentada, de autoria dos analistas legislativos da Casa Renato Soares e André Sathler, ambos servidores em exercício…
PSB vota contra MP que precariza relações de trabalho e incentiva pagamento abaixo do salário mínimo
Deputados do PSB lamentaram a aprovação da proposta que cria o programa de serviço civil voluntário nos municípios (MP 1099/22) e prevê o pagamento com valores abaixo do salário mínimo. Aprovada na noite da quarta-feira (11) pelo Plenário da Câmara,…
Deputados do PSB propõem regras mais rígidas de transparência no FNDE
O deputado Professor Israel Batista (PSB-DF) entregou, nesta quarta-feira (11), ao ministro da Educação, Victor Godoy, proposta de alteração da Lei de Constituição do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O documento, que também é assinado pelo líder do…
Deputados cobram esclarecimentos da Aneel sobre fornecimento de energia em GO e reajustes em PE e CE
Os deputados Denis Bezerra (PSB-CE) e Felipe Carreras (PSB-PE) querem que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) preste esclarecimentos sobre a autorização de reajuste na tarifa de energia nos estados do Ceará e de Pernambuco. Os parlamentares tiveram requerimentos…
Reajuste de planos de saúde e nutrição para idosos são temas de audiências solicitadas por Denis Bezerra
A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou, na quarta-feira (4), a realização de duas audiências públicas requeridas pelo presidente do colegiado, deputado Denis Bezerra (PSB-CE). A primeira reunião, prevista para acontecer no dia 18 de maio, irá debater o…
Socialistas assumem vice-presidências de importantes comissões da Câmara
Os deputados Denis Bezerra (PSB-CE) e Paulo Foletto (PSB-ES) assumiram, na manhã desta quarta-feira (4), as vice-presidências das comissões de Ciência e Tecnologia e de Seguridade Social e Família da Câmara, respectivamente. Presidida pelo também socialista Milton Coelho (PE), a…
Aprovado relatório de Nazif que reconhece direitos coletivos de povos indígenas e altera nome da Funai
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara aprovou, nesta terça-feira (3), o relatório do deputado Mauro Nazif (PSB-RO) ao Projeto de Lei nº 3.641/19, que altera o nome da Fundação Nacional do Índio (Funai) para Fundação Nacional…
Tabata Amaral garante internet para alunos indígenas e quilombolas
A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) garantiu, nesta semana, por meio de emenda à medida provisória que cria o Programa Internet Brasil (MP 1077/21), a inclusão de alunos das comunidades indígenas e quilombolas inscritos no CadÚnico entre os beneficiados pelo acesso…
Tabata Amaral critica cortes em verbas para combate à violência contra a mulher
Em audiência realizada nesta quinta-feira (7), pela Comissão Externa sobre Violência Doméstica contra a Mulher, a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) criticou a queda abrupta nos recursos destinados ao combate a esse tipo de crime. Para 2022, o Ministério da Mulher,…
Após áudios vazados, deputado quer convocação de ministro da Educação
O deputado federal Ricardo Silva (PSB-SP) protocolou na terça-feira (22) requerimento de convocação do Ministro da Educação, Milton Ribeiro, para prestar esclarecimentos à Câmara dos Deputados sobre o áudio vazado na segunda-feira pela Folha de S. Paulo. O conteúdo da…