Em Comissão Geral, nesta terça-feira (14), o líder do PSB na Câmara, deputado Danilo Cabral (PE), fez duras críticas a política de preços adotada pela Petrobras e lamentou o impacto dela na alta dos preços de combustíveis e gás de cozinha que prejudicam a população do país. Desde 2016, a Petrobras baseia o preço de petróleo no preço praticado internacionalmente. “O Brasil está mergulhado em uma grave crise econômica e social, com 34 milhões de brasileiros na extrema pobreza e o aumento da inflação, impulsionado pela alta de combustíveis, corrói ainda mais o poder de compra das famílias”, afirmou o socialista.
A Câmara realizou o debate sobre a situação da operação das termelétricas e os preços dos combustíveis, com a presença do presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna.
Para Danilo, a atual política de preço baseada em paridade internacional colocou o Brasil em um espiral inflacionário com consequências desastrosas para a economia e a vida da população. “A nova política, que é condicionada pelas oscilações do dólar pelo preço de barril do mercado internacional, desconsidera a capacidade de reprodução e refino que a Empresa possui. Somos o 10º maior produtor e temos o 9º maior parque de refino, apesar disso, o preço praticado pela estatal é equivalente a um mero importador, porque além da paridade internacional ainda não usa as refinarias em sua capacidade plena”, lamentou.
O parlamentar citou dados do IBGE que mostram o aumento de 39% na gasolina e 33% do diesel nos últimos 12 meses. “O impacto sobre a população é grave, já que o salário-mínimo foi reajustado em 5,6% e o gás de botijão já acumulou uma alta nas revendas de 24%, chegando agora a quase R$ 130 no consumidor final.”
O presidente da Petrobras justificou que um dos motivos do aumento do preço da gasolina está no aumento de impostos estaduais e citou especificamente o preço do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Mas, segundo Danilo, os impostos dos estados não são o fator preponderante e, inclusive, o ICMS não aumentou. “Os estados, mesmo enfrentando grave crise sanitária, econômica e social, preservaram o imposto.”
Danilo falou ainda sobre o Projeto de Lei nº 1294/21, de sua autoria, que cria o Fundo Nacional de Estabilização dos Preços de Combustíveis. “O objetivo da proposta é reduzir a volatilidade dos preços e derivados de petróleo no mercado interno, com a criação de uma reserva monetária que reduza o preço cobrado nas distribuidoras nacionais. É nosso papel dentro do legislativo apontar caminho para dar tranquilidade ao cidadão”, explicou.
