A Comissão de Educação aprovou, nesta quarta-feira (29), o Projeto de Lei nº 2633/22 da deputada Lídice da Mata (PSB-BA) para que seja disponibilizado nas contracapas de livros escolares, produzidos ou adquiridos com recursos da União, um QR Code que…
Aprovado projeto de Pedro Campos, com relatoria de Eriberto Medeiros, que cria centros comunitários de paz em comunidades carentes
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou, na terça-feira (29), o Projeto de Lei nº 2215/23, do deputado Pedro Campos (PSB-PE), que institui Centros Comunitários de Paz (Compaz) em todas as unidades da federação. A proposta,…
Comissão aprova 3 relatórios de Duarte Jr. com benefícios para pessoas com deficiência
Nesta terça-feira (28), a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou três relatórios do deputado Duarte Jr. (PSB-MA) a matérias importantes para essa parcela da população. Entre eles, está o Projeto de Lei nº 244/23 que institui…
Bandeira de Mello debate constituição administrativa da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear
O deputado Eduardo Bandeira de Mello (PSB-RJ) debateu, nesta terça-feira (28), a situação administrativa da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), na Comissão de Minas e Energia. A nova autarquia federal foi criada em 2021,mas ainda não foi totalmente constituída.…
Heitor Schuch celebra 60 anos da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura
O deputado Heitor Schuch (PSB-RS) celebrou os 60 anos da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), em Sessão Solene no Plenário da Câmara, nesta terça-feira (28). O deputado é presidente da Frente Parlamentar Mista da Agricultura…
Aprovado projeto de Eriberto que determina reserva de vagas de pós-graduação para profissionais da segurança pública
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou, na terça-feira (21), o Projeto de Lei nº 3558/23 do deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE) que prevê a reserva de vagas nos programas de pós-graduação para profissionais da segurança pública,…
Aprovada proposta da Bancada do PSB para criar política industrial, tecnológica e de comércio exterior
A Comissão de Meio Ambiente aprovou, nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei nº 4133/23, do deputado Heitor Schuch (PSB-RS), que cria diretrizes para a política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira. Assinaram como coautores o líder do PSB…
Aprovado relatório de Gervásio Maia que cria instrumentos legislativos de combate à corrupção policial
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta terça-feira (21), o relatório do deputado Gervásio Maia (PSB-PB) ao Projeto de Lei nº 957/07, do Executivo, que institui o regime disciplinar da Polícia Federal e da Polícia Civil…
Comissão debate projeto de Pedro Campos que cria o Dia Nacional do Brega a pedido de Lídice Da Mata
A Comissão de Cultura fez, nesta terça-feira (21), audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 4225/2023 que institui o Dia Nacional do Brega, de autoria do deputado Pedro Campos (PSB-PE). Vice-presidente do colegiado, a deputada Lídice da Mata…
Aprovado projeto de Ducci, com relatoria de Tabata, que assegura atenção a mudanças climáticas e biodiversidade na educação ambiental
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta terça-feira (7), o Projeto de Lei nº 1733/15, do deputado Luciano Ducci (PSB-PR), que assegura a inclusão da atenção às mudanças do clima e proteção da biodiversidade na Política…