A Comissão de Previdência, Assistência Social. Infância, Adolescência e Família aprovou, nesta quarta-feira (27), o Projeto de Lei nº 2635/2020 do líder do PSB na Câmara, Gervásio Maia (PB), que institui o Dia Nacional do Assistente Social e garante direitos…
Comissão aprova proposta de Jonas Donizette que cria fundo para ampliação de área verde urbana
Nesta quarta-feira (27), a Comissão de Meio Ambiente aprovou o Projeto de Lei nº 3272/23 do deputado Jonas Donizette (PSB-SP) que institui o Fundo de Custeio da Ampliação das Áreas Verdes Arborizadas Urbanas. O fundo será administrado por um conselho…
Comissão de Educação aprova projeto de Pedro Campos para oferta de bolsas de graduação tecnológica
A Comissão de Educação aprovou, nesta quarta-feira (27), o Projeto de Lei nº 1358/24 do deputado Pedro Campos (PSB-PE) que inclui no Programa Universidade para Todos (PROUNI) a oferta de bolsas de graduação tecnológica. Atualmente, o PROUNI prevê a concessão…
Aprovado projeto de Duarte Jr. que inclui pessoas com Síndrome de Down no Censo do IBGE
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou, nesta terça-feira (26), o Projeto de Lei nº 369/23 que inclui pessoas com Síndrome de Down no Censo Demográfico feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A…
Plenário aprova urgência ao projeto de Lídice que protege crianças e adolescentes vítimas de violência da divulgação de seus dados pessoais
O Plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira (12), a urgência ao Projeto de Lei nº 4306/20 da deputada Lídice da Mata (PSB-BA) que prevê o direito da criança e do adolescente pleitear a exclusão de informações pessoais de sites de…
Lídice da Mata homenageia o pianista Arthur Moreira Lima como moção de louvor na Câmara
A deputada Lídice da Mata (PSB-BA) apresentou à Comissão de Cultura, nesta quinta-feira (31), uma moção de louvor pela vida e obra de Arthur Moreira Lima. Considerado um dos maiores pianistas brasileiros, o músico lutava contra um câncer do intestino…
Aprovado projeto de Jonas Donizette que garante acessibilidade para deficientes auditivos na habilitação de motoristas
A Comissão de Viação e Transportes aprovou, nesta quarta-feira (30), o Projeto de Lei nº 1630/23 do deputado Jonas Donizette (PSB-SP) que assegura o direito de acessibilidade e igualdade de tratamento para pessoas com deficiência auditiva nos Centros de Formação…
Aprovado projeto de Heitor Schuch que garante produtos da agricultura familiar em cestas básicas
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou, nesta terça-feira (15), o Projeto de Lei nº 121/22 do deputado Heitor Schuch (PSB-RS) que estabelece percentuais mínimos de produtos provenientes da agricultura familiar nas cestas básicas distribuídas pelo Sistema…
Eduardo herói: Lula sanciona lei que inscreve o nome do ex-governador de Pernambuco no Livro de Aço do Panteão da Pátria
O presidente Lula sancionou, nesta terça-feira (15), a lei que inscreve o nome de Eduardo Campos no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria. Também conhecido como Livro de Aço, a obra fica no Panteão da Pátria, na Praça dos…
Projeto de Gervásio Maia cria medidas preventivas de combate ao trabalho escravo nas obras do Minha Casa, Minha Vida
O líder do PSB na Câmara, Gervásio Maia (PB), apresentou o Projeto de Lei nº 3613/24 que inclui novas medidas preventivas voltadas às empresas que participam do Programa Minha Casa, Minha Vida, com o intuito de combater possíveis condições de…