O presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara, Aliel Machado (PSB-RP), irá propor a convocação do ministro da Economia, Paulo Guedes, para que ele explique o corte de mais de R$ 600 milhões para a pasta do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI).
Para buscar alternativas e tentar evitar o corte dos recursos, o parlamentar se reuniu esta semana com o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Renato Janine. De acordo com Aliel, ficou claro que, se o governo não revir o posicionamento do corte no orçamento à Ciência, os prejuízos serão irreparáveis. De acordo com parlamentar, são milhares de pesquisas que podem ser extintas.
Um dos projetos que pode ser prejudicado é a construção do Centro Nacional de Vacinas, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). De acordo com especialistas, esse centro traria independência ao país na área da imunização. “O orçamento de 2021 para a área da Ciência é um dos menores da história. Como se não bastasse, o governo solicitou e o Congresso, equivocadamente, retirou mais R$ 600 milhões de recursos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. A área da pesquisa será uma das mais afetadas, prejudicando muito a recuperação econômica do nosso país e pesquisas também na área da Saúde”, alertou Aliel.
CORTE NO ORÇAMENTO DESCUMPRE LEI
Ainda de acordo com o deputado, ao propor o corte, o Governo Federal ainda descumpre uma Lei (177/21) que proíbe o contingenciamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). O próprio ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcos Pontes, se disse surpreso ao saber do corte de 90% dos recursos da pasta.
De acordo com o ministro, se o recurso não for recomposto, afetará as bolsas de pesquisa do CNPq. O corte afeta ainda a destinação de recursos para os institutos nacionais de ciência e tecnologia, cujo orçamento já estaria defasado em 30%.
