O projeto de lei que institui a Política Nacional de Educação Digital vai à sanção presidencial após a aprovação do relatório do deputado Professor Israel (PSB-DF), nesta quarta-feira (21). A proposta tem como objetivo garantir que todos os brasileiros tenham…
PSB apoia aprovação da PEC da Transição, que levará melhores condições de vida para os brasileiros
Com apoio do PSB, a Câmara dos Deputados aprovou em 1º turno, nesta terça-feira (20), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 24/19, a PEC da Transição. De autoria do Senado, a proposta permite ao novo governo deixar de fora…
Deputados Bira do Pindaré e Tabata Amaral criticam política de destruição da educação do governo Bolsonaro
Os deputados do PSB Bira do Pindaré (MA), líder da bancada, e Tabata Amaral (SP) questionaram duramente o ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, a respeito dos bloqueios de verbas na educação superior, ocorridos em novembro deste ano. Vale lembrar…
Tecnologia: sancionada lei que cria Política Nacional de Incentivo à Agricultura e Pecuária de Precisão
De autoria do deputado Heitor Schuch (PSB-RS), a Lei que cria a Política Nacional de Incentivo à Agricultura e Pecuária de Precisão foi sancionada, nesta quarta-feira (14), pela Presidência da República. Aprovado no Senado em outubro de 2022, após tramitação…
Em reunião com o relator do Orçamento, Professor Israel pede recomposição de recursos para universidades
Coordenador da Frente Parlamentar Mista de Educação, o deputado Professor Israel (PSB-DF) reuniu-se com o relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro, para tratar da necessidade de recomposição orçamentária para universidades e órgãos de fomento à pesquisa. O parlamentar…
Andrino e Carreras apresentam projeto inovador para salvaguardar menores no ambiente virtual
Proteger crianças e adolescentes da exposição a conteúdos impróprios transmitidos pelas plataformas de comunicação digital. Este é o objetivo do projeto apresentado pelos deputados Tiago Andrino (PSB-TO) e Felipe Carreras (PSB-PE), no início de outubro, na Câmara dos Deputados, para…
Câmara aprova relatório de Professor Israel a PL que institui a Política Nacional de Educação Digital
A Câmara aprovou o relatório do deputado Professor Israel (PSB-DF) ao Projeto de Lei nº 4513/20 que institui a Política Nacional de Educação Digital. O PL segue para o Senado. “Essa proposta é um marco para o Congresso Nacional. Seus…
PSB firma posição sobre iniciativas eleitoreiras e oportunistas de Bolsonaro
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (2), medidas provisórias que tornam permanentes mudanças aplicadas inicialmente por causa da pandemia do coronavírus. São questões que envolvem as relações trabalhistas, a concessão de benefícios do INSS e a criação…
Para Cássio Andrade, é preciso levar mais conhecimento à sociedade sobre as doenças raras
O deputado Cássio Andrade (PSB-PA) cobrou mais respeito nas discussões de pautas sobre as doenças raras no país. Nesse sentido, a Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência promoveu, nesta terça-feira (12), por solicitação do parlamentar, audiência pública para debater…
Aprovada a realização de debate sobre a preservação do Patrimônio Histórico Brasileiro
O Papel do Poder Legislativo na Modernização das Políticas Públicas de Preservação do Patrimônio Histórico Brasileiro. Este é o tema de audiência pública cuja realização foi aprovada por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (6), pela Comissão de Ciência e Tecnologia,…