O deputado professor Israel (PSB-DF) deu entrada no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma notícia-crime contra o presidente Bolsonaro por suas ameaças ao processo eleitoral e à democracia do País. O parlamentar decidiu pela ação após as afirmações do presidente em que propõe a atuação das Forças Armadas no processo eleitoral para checar o resultado das urnas, além de sugerir a suspensão das eleições deste ano para todos os cargos eletivos. O discurso de Bolsonaro aconteceu em evento no Palácio do Planalto, transmitido pela TV Brasil.
De acordo com o socialista, as falas de Bolsonaro não podem mais ser consideradas apenas uma ameaça ou jogo político, mas sim investigadas. “As afirmações do presidente já passaram de uma mera ameaça para um anúncio de golpe iminente. Ele faz uma afirmação de intenção dolosa de prejudicar as eleições”, reforçou. No vídeo do evento realizado no Planalto, Bolsonaro colocou novamente em suspeita o sistema eletrônico de votação e disse ter uma sala secreta em que se centraliza a apuração dos votos.
O desgaste que acontece nas instituições democráticas no governo de Bolsonaro é motivo de alerta, segundo o deputado Israel. “O presidente deveria zelar pela Constituição, mas ao contrário, estamos agora entre os quatro países que mais perderam pontuação no índice que mede a democracia, realizado pela Universidade de Gotemburgo, na Suécia. Além disso, Bolsonaro divide a lista de predadores da liberdade de imprensa com outros autocratas como o príncipe da Arábia Saudita, Bin Salman, suspeito de ordenar o assassinato de uma jornalista”, destacou.
O parlamentar lembrou que no governo de Bolsonaro acontece diariamente o assédio institucional contra servidores públicos, que estão acuados em seu trabalho, além de ataques ao judiciário, à classe artística, à classe acadêmica, aos órgãos estatísticos, à imprensa e aos órgãos de controle e fiscalização. “Exatamente como agem autocracias”, acrescentou.
A notícia-crime foi protocolada no âmbito da investigação do ministro do STF Alexandre de Moraes no inquérito que apura divulgação de fake news. A ação de Israel pede que sejam apurados os crimes de prevaricação, peculato, improbidade administrativa e crime contra o Estado Democrático de Direito.