O maior bloco parlamentar da Câmara, liderado pelo deputado Felipe Carreras (PSB-PE), garantiu 85% dos votos do arcabouço fiscal, aprovado na última semana, com 372 votos. O Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 93/2, maior pauta econômica do Governo, cria uma nova regra fiscal que substituirá o teto de gastos. A medida deve garantir a estabilidade macroeconômica do País com condições adequadas de crescimento socioeconômico. O texto segue para o Senado.
Além do PSB, o blocão é formado pelo União Brasil, PP, PSDB, Cidadania, PDT, Avante, Solidariedade e Patriota. Desde a formação do grupo, Carreras tem reforçado a importância de dar governabilidade ao presidente Lula. “Minha missão liderando o grupo foi cumprida. E, ao contrário do que disseram os críticos que questionaram presença do PSB e do PDT neste bloco, nós estamos ao lado do governo quando é mais necessário e estamos pavimentando a tão aclamada governabilidade”, reforçou o parlamentar. A nova regra fiscal contou com 119 votos do blocão.
O Regime Fiscal Sustentável, como foi chamado pelo relator, Claudio Cajado (PP-BA), prevê um mecanismo de controle do endividamento, com foco no equilíbrio entre arrecadação e despesas. O texto busca criar condições para redução de juros e garantia de crescimento econômico.
Para Carreras, que também lidera a bancada do PSB na Câmara, essa é a proposta mais importante do ano, porque permitirá que o governo sustente seus principais projetos. “A aprovação da proposta é uma sinalização de responsabilidade com o Brasil. É um passo importante para o País crescer, reduzir taxa de juros, estimular investimentos, gerar empregos e oportunidades”, disse.
