Durante reunião na Comissão de Minas e Energia, os deputados Pedro Campos (PSB-PE) e Eduardo Bandeira de Mello (PSB-RJ) destacaram o importante trabalho que a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, está fazendo à frente da Pasta, sobretudo após a destruição da política ambiental deixada pelo último governo.
“Depois de uma política de deixar a boiada passar, estamos vendo avanços, a exemplo da redução de 42% no desmatamento da Amazônia”, celebrou Campos. Bandeira também destacou o trabalho de excelência da equipe do Ministério do Meio Ambiente, comandado por Marina.
A ministra, o presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho (PSB), participaram de audiência pública, nesta quarta-feira (30), para debater sobre as licenças ambientais e a exploração de petróleo na foz do rio Amazonas.
Marina afirmou que a licença ambiental segue critérios técnicos e não políticos e que podem ser aperfeiçoados, para ganhar agilidade, mas não para flexibilização. “O Ibama não facilita nem dificulta e o Ministério do Meio Ambiente respeita aquilo que são os procedimentos devidamente instruídos com base na boa gestão pública. Temos que levar em consideração sempre os pilares econômico, social e ambiental”, disse a ministra.
O presidente do Ibama reforçou a fala de Marina e disse que o órgão não define as áreas que serão ou não exploradas, mas que é responsável pelo licenciamento ambiental sempre amparado em questões técnicas.
Exploração de petróleo – Em maio, o Ibama indeferiu o pedido da Petrobras para exploração na foz do rio Amazonas em função de inconsistências técnicas para a operação segura. Agostinho afirmou que existe um pedido de reavaliação em análise técnica no órgão.
Transformação Ecológica – No início do mês, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, lançou o Plano de Transformação Ecológica que contará com a parceria do Ministério do Meio Ambiente. A ministra afirmou que o plano chega em um importante momento onde acontece o debate sobre a transição energética que precisa ser trabalhada de forma a trazer efeitos positivos para toda a população.
Pedro Campos questionou a ministra sobre o espaço, dentro do plano, dos avanços do biocombustível, para diminuir o uso de combustíveis fósseis, e ampliar a presença de energias renováveis. “Precisamos pensar nisso não só para diminuir a demanda de combustíveis fósseis, mas também para gerar alternativas de crescimento econômico sustentável e geração de emprego e renda, especialmente na região Nordeste”, disse.
Em resposta a Pedro, Marina disse que a questão dos biocombustíveis é fundamental e que é uma das prioridades do presidente Lula. “É uma grande oportunidade para o enfrentamento da mudança climática, para a geração de emprego e renda e para valorizarmos o biocombustível brasileiro.”
A criação de um mercado regulado de carbono, de uma taxonomia sustentável nacional e a reformulação do Fundo Clima para financiar atividades que envolvem inovação tecnológica e sustentabilidade estão entre as propostas previstas no plano.
