O deputado Eduardo Bandeira de Mello (PSB-RJ) propôs uma pauta inovadora para análise de retorno social das emendas parlamentares individuais. O socialista destinou parte de suas emendas para desenvolver um sistema de avaliação que leve em consideração a eficiência na alocação de recursos, a transparência na prestação de contas, a promoção do desenvolvimento sustentável e a priorização das necessidades sociais.
O Sistema de Avaliação de Emendas Parlamentares com ênfase no Retorno sobre Investimento Social (ROI Social) deve beneficiar a sociedade brasileira, segundo Bandeira. Ele explicou que, com a aprovação da PEC da Transição, em 2022, o valor de emendas individuais passou de 1,2% para 2% da receita corrente líquida. Com isso, a partir deste ano, os deputados federais têm previsão de elaborar emendas impositivas no valor de R$ 37,9 milhões, cada um.
“Essa atribuição representa parte significativa da atuação parlamentar e das possibilidades de impacto personalizado na sociedade brasileira. Por isso, é relevante qualificar a gestão, a transparência e a devida demonstração de eficácia da aplicação destes recursos, para direcionar recursos do governo de maneira mais estratégica e eficiente”, reforçou Bandeira.
Metodologia
A ferramenta proposta pelo socialista deve fazer um mapeamento dos principais programas e projetos estratégicos do Governo Federal que demandam adicional de recursos para atender a população em áreas como saúde e educação.
A partir daí, se desenhará um mapa-modelo para indicar qual programa é prioritário em cada município para que os parlamentares façam os pedidos para locais mais carentes. O teste desta modelagem será feito especificamente com emendas de Bandeira de Mello.
“Os principais impactos esperados deste projeto incluem economia de recursos públicos, melhoria na qualidade de vida da população brasileira, contribuição para o desenvolvimento sustentável do país a longo prazo e fortalecimento da democracia”, reforçou o parlamentar.
