A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou, na quarta-feira (23), o relatório do deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE) ao Projeto de Lei nº 1278/23 que determina a instalação de equipamentos para prática de esporte e lazer, destinados aos idosos, em programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos.
De acordo com Eriberto, o acesso a esses equipamentos, especialmente para as pessoas idosas, ainda é de difícil acesso e precisa ser facilitado. “Estes são os locais apropriados para a prática de atividades importantes para a manutenção da saúde física e mental das pessoas idosas, tais como caminhadas e ginásticas ao ar livre, sendo de extrema importância”, afirmou.
O relator reforçou que o envelhecimento da população brasileira traz importantes desafios aos formuladores de normas e de políticas públicas, entre os quais a adoção de medidas para garantir a autonomia, a independência e a qualidade de vida para as pessoas idosas. “É bem sabido que entre os requisitos mais importantes para se garantir um envelhecimento ativo estão a prática de exercícios físicos e o acesso ao lazer”, acrescentou.
Além disso, segundo Eriberto, o exercício promove a saúde cardiovascular, fortalece o sistema imunológico, melhora a saúde mental e cognitiva e ajuda a controlar doenças crônicas como diabetes, hipertensão e osteoporose. Para ele, fica evidente que a promoção do acesso ao lazer e à prática de exercícios físicos compõem as complexas respostas aos questionamentos levantados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) relacionados ao envelhecimento populacional.
“Ao estimular a implantação de espaços de lazer para as pessoas idosas em programas habitacionais públicos, o projeto promove o desenvolvimento de espaços mais amigáveis a essa população, que passa a ter no entorno de sua residência acesso fácil a atividades que contribuirão para sua saúde e bem-estar”, finalizou.
A proposta segue agora para as comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania, Desenvolvimento Urbano e Finanças e Tributação.
