Membros da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural discutiram os entraves enfrentados pelos agricultores familiares na produção orgânica de alimentos. A audiência pública ocorreu nesta segunda-feira (20) e foi solicitada pelos socialistas Heitor Schuch (PSB-RS) e Vilson da Fetaemg (PSB-MG). Além da burocracia para certificação dos produtos, foi levantado ainda, a alta carga tributária.
Para o deputado Vilson da Fetaemg, os agrotóxicos utilizados na agricultura convencional têm sido empregados na agricultura de forma deliberada e, em muitos casos, sem a assistência técnica devida. “O Brasil tem usado agroquímicos que, em certos países, têm 30 anos que foi banido. Não somos contra a agricultura, mas a queremos de forma sustentável e saudável”, esclareceu.
Projeto de Lei – Na audiência pública, o socialista Vilson da Fetaemg citou o Projeto de Lei 5359/2019 que reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários. Os benefícios fiscais seriam concedidos àqueles que comprovarem, por meio da agroecologia, o controle de pragas e doenças em sua propriedade. “Nosso projeto não acaba com o agroquímico. Esse benefício é mesmo concecido aos agrotóxicos”, acrescentou.
Vilson acredita que os produtores de orgânicos precisam trabalhar em condições equivalentes de produção com a agricultura convencional.
Em sua fala, o deputado gaúcho Heitor Schuch foi enfático ao concluir que a agricultura orgânica não é uma prioridade para o governo brasileiro. E salientou que quem a desenvolve, faz por meio de esforços próprios. “Já ouvi dizer que a agricultura orgânica é cara, mas caros são os agrotóxicos. Eu nunca vi na minha vida de agricultor alguém dizer que gosta de comprar agrotóxicos. Fazem por necessidade”, destacou.
Orçamento – Schuch falou ainda sobre o orçamento da União para o ano de 2022. Segundo ele, de cada R$ 100 de imposto arrecadado, R$ 53,40 o governo federal quer destinar ao pagamento da dívida pública. O restante vai para o financiamento das áreas dos ministérios.
